Cadastro nacional

Comissão aprova cadastro nacional de torcedores violentos para eventos esportivos
Publicado em 24/10/2025
Comissão aprova cadastro nacional de criminosos cibernéticos no Brasil
Publicado em 22/10/2025
Comissão aprova cadastro nacional de condenados por violência infantil
Publicado em 16/10/2025
Câmara analisa criação de cadastro nacional de criminosos cibernéticos
Publicado em 15/10/2025
Comissão aprova cadastro nacional contra maus-tratos em escolas
Publicado em 13/10/2025
Comissão aprova cadastro nacional contra agressores de vulneráveis
Publicado em 13/10/2025
Câmara aprova cadastro nacional para localização de pessoas com Alzheimer e demências
Publicado em 15/07/2025
Cadastro Nacional de Condenados por Maus-Tratos a Animais é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 22/05/2025
Comissão aprova atualização de dados para trabalhadores rurais receberem benefícios do INSS a qualquer tempo
Publicado em 22/05/2025
Projeto de Lei Propõe Cadastro Nacional de Condenados por Maus-Tratos a Animais
Publicado em 12/05/2025
Câmara avança com projeto que cria cadastro nacional de agressores de idosos
Publicado em 15/04/2025