Cadastro nacional

Cadastro Nacional de Condenados por Maus-Tratos a Animais é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 22/05/2025
Comissão aprova atualização de dados para trabalhadores rurais receberem benefícios do INSS a qualquer tempo
Publicado em 22/05/2025
Projeto de Lei Propõe Cadastro Nacional de Condenados por Maus-Tratos a Animais
Publicado em 12/05/2025
Câmara aprova cadastro nacional para monitorar agressores de pessoas vulneráveis
Publicado em 23/04/2025
Câmara avança com projeto que cria cadastro nacional de agressores de idosos
Publicado em 15/04/2025