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Cadastro nacional
Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra mulher
21/05/2026
Comissão aprova cadastro nacional de condenados por crimes hediondos
26/03/2026
Comissão aprova cadastro nacional de torcedores violentos para combater brigas
19/03/2026
Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações
23/02/2026
Câmara analisa projeto que cria cadastro nacional de líderes comunitários
19/02/2026
Comissão aprova cadastro nacional de protetores de animais no Brasil
05/01/2026
CCJ aprova ampliar cadastro nacional para crimes contra mulheres
15/12/2025
CCJ aprova cadastro nacional de foragidos do sistema prisional
11/12/2025
Comissão aprova cadastro nacional de condenados por violência contra idosos
09/12/2025
Comissão aprova cadastro nacional de torcedores violentos para eventos esportivos
24/10/2025
Comissão aprova cadastro nacional de criminosos cibernéticos no Brasil
22/10/2025
Comissão aprova cadastro nacional de condenados por violência infantil
16/10/2025
Câmara analisa criação de cadastro nacional de criminosos cibernéticos
15/10/2025
Comissão aprova cadastro nacional contra maus-tratos em escolas
13/10/2025
Comissão aprova cadastro nacional contra agressores de vulneráveis
13/10/2025
Câmara aprova cadastro nacional para localização de pessoas com Alzheimer e demências
15/07/2025
Cadastro Nacional de Condenados por Maus-Tratos a Animais é aprovado em comissão da Câmara
22/05/2025
Comissão aprova atualização de dados para trabalhadores rurais receberem benefícios do INSS a qualquer tempo
22/05/2025
Projeto de Lei Propõe Cadastro Nacional de Condenados por Maus-Tratos a Animais
12/05/2025
Câmara avança com projeto que cria cadastro nacional de agressores de idosos
15/04/2025
