Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de um cadastro nacional obrigatório para bicicletas elétricas no Brasil. A medida visa aumentar o controle sobre a circulação desse tipo de veículo, que tem crescido significativamente nas cidades brasileiras nos últimos anos.
O que prevê a proposta
De acordo com a proposta, todos os proprietários de bicicletas elétricas deveriam registrar seus veículos em um sistema nacional unificado. O cadastro permitiria identificar os equipamentos em casos de furto, acidente ou infração de trânsito, conferindo maior segurança jurídica aos usuários e às autoridades de fiscalização.
Contexto do crescimento das e-bikes
O uso de bicicletas elétricas — conhecidas como e-bikes — tem se expandido rapidamente no Brasil, impulsionado pela busca por mobilidade urbana mais sustentável e econômica. A ausência de regulamentação específica para registro e identificação desses veículos é apontada por especialistas como uma lacuna que facilita crimes como furto e receptação.
Próximos passos
A proposta ainda deverá passar por análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de ser submetida a votação em plenário. Caso aprovada, seguirá para apreciação do Senado Federal.
Publicado em 10 de novembro de 2026.