Utilizamos cookies para melhorar sua experiência.
Saiba mais
OK
Câmara aprova projeto que protege patrimônio de crianças contra abusos dos pais
Violência contra a mulher é tema central em encontro de procuradoras na Câmara dos Deputados
CNJ Determina Revisão Disciplinar de Magistrado por Desrespeito à Advocacia em Audiência
Câmara aprova projeto que protege patrimônio de crianças contra abusos dos pais na gestão financeira
Governo Federal Anuncia Redução de 94% nas Áreas de Garimpo na Terra Indígena Yanomami
Projeto de Lei obriga hotéis com mais de 70 quartos e piscinas a contratar salva-vidas
Pastor Sargento Isidório assume presidência da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara
Nova proposta legislativa busca incluir informações de saúde e isenção fiscal na CNH
Projeto de Lei Propõe Destinar 0,01% de Recursos Recuperados de Lavagem de Dinheiro para Ações Voltadas a Idosos
OAB-ES completa 93 anos com legado de defesa da advocacia e da democracia
Comissão de Minas e Energia da Câmara completa mesa diretora com eleição dos vice-presidentes
Comissão aprova obrigatoriedade de autodescrição em eventos oficiais federais
TST é finalista do Prêmio Social Media Gov 2025 pela terceira vez consecutiva
Programa Refrão da Rádio Justiça recebe o compositor Jair Oliveira nesta semana
Câmara dos Deputados cancela votações desta quarta-feira após acordo de lideranças
STF inicia julgamento de Bolsonaro: oposição critica processo enquanto base governista celebra 'dia histórico'
Brasil avança no marco legal para combustíveis marítimos sustentáveis até junho
Rádio Justiça transmite ao vivo segundo dia de julgamento da tentativa de golpe de Estado
STF rejeita preliminares de defesa em caso de tentativa de golpe envolvendo Bolsonaro
Barroso nega pedidos de suspeição contra ministros do STF em processo de tentativa de golpe
STF ouve defesas dos acusados de tentativa de golpe no caso PET 12100
Constituição de 1988: 36 anos como pilar da democracia brasileira e garantias fundamentais
STF exige detalhamento sobre 'emendas Pix' aos Ministérios do Turismo, Fazenda e Saúde
STF inicia análise de denúncia contra Bolsonaro e ex-ministros por tentativa de golpe de Estado
STF: Presidente Barroso defende educação como prioridade para fortalecer democracia brasileira
Câmara aprova projeto que aprimora acompanhamento de pacientes com câncer
Câmara aprova aumento de pena para quem fornecer bebida alcoólica a menores quando houver consumo
Frente Parlamentar Ambientalista prepara propostas para COP 30 em Belém
Congresso Nacional se ilumina de lilás em campanha contra câncer de colo do útero
STF Reconhece Competência da Guarda Municipal de Itaquaquecetuba para Ações de Segurança Urbana
Câmara lança livro sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa: análise das novas exigências para responsabilização
Frente Parlamentar de Cibersegurança é instalada para combater crimes digitais no Brasil
Auxílio emergencial para vítimas de Brumadinho: representantes pedem continuidade do programa
Câmara aprova aumento de pena para fornecimento de bebida alcoólica a menores quando há consumo
Câmara aprova aumento de pena para quem fornece bebida alcoólica consumida por menores
OAB emite nota sobre detenção de advogado durante sessão do STF e promete apuração dos fatos
CNI apresenta 14 prioridades legislativas para 2025 em sessão solene do Congresso
Câmara analisa projetos prioritários da bancada feminina com foco em proteção de crianças e adolescentes
Seminário na Câmara dos Deputados debate equidade de gênero e participação feminina na política
Juristas e parlamentares defendem ocupação efetiva de cargos de poder por mulheres para fortalecer democracia
Nova Política Nacional Busca Garantir Atenção Integral à Saúde de Mulheres na Menopausa
Projeto de Lei Restringe Horário de Intimações Judiciais Eletrônicas para Proteger Advogados
Programa de Integração Rural-Urbana para Expansão do 5G: Projeto Prioriza Uso de Small Cells
STF: Entenda a Distribuição de Competências para Julgamentos Penais entre Turmas e Plenário
Comissão de Administração e Serviço Público será instalada hoje na Câmara dos Deputados
Câmara aprova criação do Dia Nacional dos Congados e Reinados em 7 de outubro
Documentário da TV Câmara sobre artesãos alagoanos conquista prêmio internacional
Projeto de Lei propõe incentivos fiscais para fomentar agricultura vertical urbana
Projeto de Lei Garante Direito de Monitoramento de Diabetes em Locais de Prova e Concursos
STF Transmite ao Vivo Julgamento da Denúncia sobre Tentativa de Golpe de Estado na Rádio Justiça
« Anterior
Próximo »
‹
1
2
...
30
31
32
33
34
35
36
...
48
49
›