Veto presidencial

Lula veta projeto que reduzia penas por tentativa de golpe de 8 de janeiro
Publicado em 09/01/2026
Lula veta projeto que unificaria idade máxima para policiais e bombeiros
Publicado em 07/01/2026
Lula sanciona com vetos reajuste de 8% para servidores do Judiciário
Publicado em 23/12/2025
Lei garante isenção de taxas para registro de patentes da Embrapa
Publicado em 11/12/2025
Congresso derruba veto e isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas
Publicado em 04/12/2025
Lula veta distribuição gratuita de cordão girassol pelo SUS para deficiências ocultas
Publicado em 02/12/2025
Congresso adia votação da LDO 2026 e veto à Lei do Licenciamento Ambiental
Publicado em 16/10/2025
Congresso vota LDO 2026 e veto parcial à Lei de Licenciamento Ambiental
Publicado em 14/10/2025
Lula veta projeto que incluiria 22 municípios do Rio de Janeiro no Semiárido
Publicado em 08/08/2025
Frentes ambientalistas de 9 estados pedem veto presidencial ao projeto de licenciamento ambiental
Publicado em 05/08/2025
Veto presidencial ao aumento de deputados federais aguarda análise do Congresso
Publicado em 21/07/2025
Lula veta aumento no número de deputados federais; impacto seria de R$ 64,8 milhões anuais
Publicado em 17/07/2025
Congresso derruba veto e garante indenização de R$ 50 mil às vítimas do vírus Zika
Publicado em 18/06/2025