Veto presidencial

Comissão debate veto ao reaproveitamento de empregados de estatais privatizadas
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18/05/2026
Lula veta projeto que equipara estágio a experiência profissional
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11/05/2026
Congresso decide hoje sobre veto de Lula ao PL da Dosimetria para 8 de janeiro
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30/04/2026
Congresso vota veto a projeto que reduziria penas dos condenados pelo 8 de janeiro
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29/04/2026
Motta defende derrubada do veto de Lula ao projeto da dosimetria
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17/04/2026
Oposição define derrubada de veto e CPMI do Banco Master como prioridades
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02/02/2026
Lula sanciona Orçamento 2026 de R$ 6,5 tri com veto a R$ 400 mi em emendas
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15/01/2026
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura no Brasil
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13/01/2026
Lula veta projeto que ampliava prazo para regularizar imóveis rurais na fronteira
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12/01/2026
Lula veta projeto que reduzia penas por tentativa de golpe de 8 de janeiro
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09/01/2026
Lula veta projeto que unificaria idade máxima para policiais e bombeiros
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07/01/2026
Lula sanciona com vetos reajuste de 8% para servidores do Judiciário
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23/12/2025
Lei garante isenção de taxas para registro de patentes da Embrapa
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11/12/2025
Congresso derruba veto e isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas
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04/12/2025
Lula veta distribuição gratuita de cordão girassol pelo SUS para deficiências ocultas
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02/12/2025
Congresso adia votação da LDO 2026 e veto à Lei do Licenciamento Ambiental
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16/10/2025
Congresso vota LDO 2026 e veto parcial à Lei de Licenciamento Ambiental
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14/10/2025
Lula veta projeto que incluiria 22 municípios do Rio de Janeiro no Semiárido
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08/08/2025
Frentes ambientalistas de 9 estados pedem veto presidencial ao projeto de licenciamento ambiental
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05/08/2025
Veto presidencial ao aumento de deputados federais aguarda análise do Congresso
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21/07/2025