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Veto Presidencial
Lula sanciona Orçamento 2026 de R$ 6,5 tri com veto a R$ 400 mi em emendas
15/01/2026
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura no Brasil
13/01/2026
Lula veta projeto que ampliava prazo para regularizar imóveis rurais na fronteira
12/01/2026
Lula veta projeto que reduzia penas por tentativa de golpe de 8 de janeiro
09/01/2026
Lula veta projeto que unificaria idade máxima para policiais e bombeiros
07/01/2026
Lula sanciona com vetos reajuste de 8% para servidores do Judiciário
23/12/2025
Lei garante isenção de taxas para registro de patentes da Embrapa
11/12/2025
Congresso derruba veto e isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas
04/12/2025
Lula veta distribuição gratuita de cordão girassol pelo SUS para deficiências ocultas
02/12/2025
Congresso adia votação da LDO 2026 e veto à Lei do Licenciamento Ambiental
16/10/2025
Congresso vota LDO 2026 e veto parcial à Lei de Licenciamento Ambiental
14/10/2025
Lula veta projeto que incluiria 22 municípios do Rio de Janeiro no Semiárido
08/08/2025
Frentes ambientalistas de 9 estados pedem veto presidencial ao projeto de licenciamento ambiental
05/08/2025
Veto presidencial ao aumento de deputados federais aguarda análise do Congresso
21/07/2025
Lula veta aumento no número de deputados federais; impacto seria de R$ 64,8 milhões anuais
17/07/2025
Congresso derruba veto e garante indenização de R$ 50 mil às vítimas do vírus Zika
18/06/2025
