Segurança pública

Comissão de Segurança Pública aprova redução da idade mínima para compra de armas de 25 para 18 anos
Publicado em 24/06/2025
Câmara avança com projeto que endurece penas para entrada ilegal de celulares e armas em presídios
Publicado em 24/06/2025
Comissão de Segurança Pública aprova suspensão de reavaliação psicológica para porte de arma por policiais
Publicado em 23/06/2025
Câmara aprova criação dos Centros Comunitários da Paz para áreas vulneráveis
Publicado em 17/06/2025
Câmara analisa criação de centros comunitários da paz em áreas vulneráveis
Publicado em 17/06/2025
Câmara avança com projeto que exige coleta de DNA de todos os condenados
Publicado em 16/06/2025
Bares e Casas Noturnas Deverão Oferecer Proteção a Mulheres em Situação de Risco
Publicado em 13/06/2025
Comissão da Câmara discutirá problemas causados por cabos urbanos desorganizados
Publicado em 13/06/2025
Simpósio STJ-Interpol: Cooperação Internacional é Essencial no Combate ao Crime Organizado Transnacional
Publicado em 12/06/2025
Comissão de Segurança Pública aprova restauração de benefícios vetados na Lei Orgânica das Polícias Civis
Publicado em 12/06/2025
Câmara aumenta pena para porte de armas de uso proibido como fuzis
Publicado em 12/06/2025
Câmara aprova aumento de pena para porte ilegal de armas de uso proibido
Publicado em 12/06/2025
Governador Eduardo Leite critica ausência de diálogo sobre PEC da Segurança Pública
Publicado em 11/06/2025
Câmara Analisa Projeto que Aumenta Pena para Porte de Armas de Uso Proibido
Publicado em 11/06/2025
Prefeitos criticam PEC da Segurança Pública: "Falta clareza sobre competências e financiamento"
Publicado em 11/06/2025
Comissão de Segurança aprova suspensão de portaria que limita armas para agentes de segurança
Publicado em 11/06/2025
Comissão aprova regulamento federal obrigatório para segurança do metrô
Publicado em 11/06/2025
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que exige maior transparência de órgãos judiciais
Publicado em 11/06/2025
Fundo Nacional de Segurança Pública destinará recursos para proteção de agentes ameaçados
Publicado em 11/06/2025
PEC 37/22 Propõe Inclusão de Guardas Municipais e Agentes de Trânsito como Órgãos de Segurança Pública
Publicado em 10/06/2025