Câmara: mulheres e idosos poderão desembarcar fora do ponto de ônibus à noite

09/09/2026 15:30 Central do Direito
Câmara: mulheres e idosos poderão desembarcar fora do ponto de ônibus à noite

Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a mulheres e idosos o direito de solicitar o desembarque fora das paradas oficiais de ônibus durante o período noturno. A medida visa aumentar a segurança desses grupos em situações de vulnerabilidade.

Como funcionará o desembarque especial

Pelo texto aprovado, passageiras e passageiros idosos poderão pedir ao motorista que pare o veículo em local mais próximo ao seu destino, mesmo que não seja um ponto oficial, durante a noite. A prática, conhecida internacionalmente como request stop, já é adotada em diversos países como medida de proteção a grupos vulneráveis.

Segurança como prioridade

A justificativa do projeto aponta que mulheres e idosos estão mais expostos a riscos quando precisam caminhar longas distâncias após desembarcar em pontos de ônibus distantes de seus destinos, especialmente no período noturno. A proposta busca reduzir a exposição dessas pessoas a situações de violência e insegurança urbana.

Próximos passos

Após a aprovação na comissão, o projeto seguirá para análise em outros colegiados ou para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, conforme o rito legislativo aplicável. Caso aprovado em todas as instâncias, a medida deverá ser regulamentada para definir os horários exatos considerados noturnos e as demais condições de aplicação.