Segurança pública

Comissão aprova fim da separação de presos por facção criminosa
Publicado em 09/01/2026
Comissão aprova regras mais duras para crimes graves com restrição a benefícios
Publicado em 08/01/2026
Comissão aprova crime de insurgência criminal com pena de até 40 anos
Publicado em 07/01/2026
Comissão aprova prisão para agente que impedir acesso legal a armas
Publicado em 07/01/2026
Comissão aprova marco legal contra facções com sequestro automático de bens
Publicado em 06/01/2026
Comissão aprova câmeras obrigatórias em áreas comuns de condomínios
Publicado em 06/01/2026
Comissão aprova PPP para serviços administrativos em presídios
Publicado em 06/01/2026
Projeto permite retorno voluntário de militares aposentados ao serviço ativo
Publicado em 05/01/2026
Comissão aprova porte de arma para donos e associados de clubes de tiro
Publicado em 02/01/2026
Comissão aprova critérios mais rígidos para redução de pena por tráfico
Publicado em 30/12/2025
Projeto reserva 20% das vagas para bombeiros em calamidades públicas
Publicado em 30/12/2025
Lei autoriza poda de árvores em risco quando órgão ambiental não responde
Publicado em 29/12/2025
Lei amplia coleta de DNA para todos os condenados em regime fechado
Publicado em 23/12/2025
Câmara aprova novo marco legal contra crime organizado em 2025
Publicado em 22/12/2025
CCJ aprova categorização de pessoas desaparecidas em voluntária, involuntária e forçada
Publicado em 19/12/2025
CCJ aprova projeto que veda prisão domiciliar para líderes de facções e milícias
Publicado em 18/12/2025
Projeto pune glorificação de facções criminosas com até 8 anos de prisão
Publicado em 17/12/2025
CCJ aprova convocação de PMs e bombeiros da reserva para atividades específicas
Publicado em 16/12/2025
Líderes adiam votação da PEC da Segurança Pública e PL Antifacção para 2026
Publicado em 16/12/2025
CCJ aprova ampliar cadastro nacional para crimes contra mulheres
Publicado em 15/12/2025