Segurança pública

Câmara aprova repasse de recursos federais de segurança para municípios com guarda municipal
Publicado em 28/08/2025
Câmara promove 16º Seminário Nacional sobre Guardas Municipais após decisão do STF
Publicado em 26/08/2025
Câmara aprova projeto para funcionamento contínuo de IMLs e ampliar realização de autópsias
Publicado em 25/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados de celulares roubados à polícia
Publicado em 25/08/2025
Câmara aprova inclusão da polícia penal e órgãos socioeducativos no Sistema Único de Segurança Pública
Publicado em 25/08/2025
Câmara aprova regulamentação de informantes policiais para combater crime organizado
Publicado em 22/08/2025
Câmara aprova regras para perícia humanizada em crianças vítimas de violência sexual
Publicado em 21/08/2025
Delegacias da Mulher poderão atender filhos vítimas de violência doméstica
Publicado em 21/08/2025
Câmara aprova projeto que proíbe classificação de presos por facção criminosa
Publicado em 20/08/2025
Câmara aprova projeto que aumenta pena para tráfico de drogas direcionado a pessoas em situação de rua
Publicado em 20/08/2025
Câmara aprova sistema nacional de reconhecimento facial para capturar foragidos
Publicado em 20/08/2025
Câmara aprova botão do pânico para vítimas de violência doméstica sem smartphone
Publicado em 20/08/2025
Comissão da Câmara aprova criação de banco de dados nacional sobre condenados por violência doméstica
Publicado em 19/08/2025
Hugo Motta recebe presidente do Equador e propõe cooperação contra crime organizado transnacional
Publicado em 18/08/2025
Câmara aprova programa nacional de apoio psicológico para profissionais de segurança pública
Publicado em 18/08/2025
Comissão aprova classificação de organização criminosa armada como crime hediondo com pena de até 10 anos
Publicado em 18/08/2025
Câmara dos Deputados debate atuação da guarda portuária em audiência pública
Publicado em 18/08/2025
Câmara aprova projeto que proíbe cantinas e venda de produtos em presídios
Publicado em 15/08/2025
Comissão da Câmara aprova remuneração integral para agentes de segurança reformados por invalidez
Publicado em 14/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga exame pericial de vítimas de violência sexual no IML
Publicado em 13/08/2025