Segurança pública

Projeto de Lei propõe redução de 30 para 20 anos no tempo de serviço para aposentadoria integral de PMs e bombeiros
Publicado em 30/04/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Gratuidade em Transporte Público para Forças de Segurança
Publicado em 30/04/2025
STF sediará Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina para debater segurança e democracia
Publicado em 29/04/2025
Presidente da Câmara pede que deputados não politizem debate sobre PEC da Segurança Pública
Publicado em 29/04/2025
Fraude bilionária no INSS: Ministro da Justiça promete investigação rigorosa
Publicado em 29/04/2025
Proposta do Governo Federal Reestrutura Segurança Pública Nacional Com Foco na Integração
Publicado em 28/04/2025
Deputado Mendonça Filho será relator da PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça
Publicado em 28/04/2025
Lewandowski presta esclarecimentos à Comissão de Segurança Pública sobre polêmica declaração sobre atuação policial
Publicado em 28/04/2025
Sistema Nacional de Prevenção à Pedofilia Cibernética é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 24/04/2025
Comissão de Segurança aprova projeto que facilita prisão preventiva de reincidentes em flagrante
Publicado em 24/04/2025
PEC da Segurança Pública: Lula entrega proposta ao Congresso e Motta promete agilidade na tramitação
Publicado em 23/04/2025
Comissão de Segurança Pública aprova cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra menores
Publicado em 23/04/2025
Comissão de Segurança Pública aprova retorno imediato de detentos que violarem regras de saída temporária
Publicado em 23/04/2025
Aprovado porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça na Comissão de Segurança
Publicado em 23/04/2025
Câmara aprova cadastro nacional para monitorar agressores de pessoas vulneráveis
Publicado em 23/04/2025
Novas penas contra crimes em redes de energia e telecomunicações são aprovadas em comissão da Câmara
Publicado em 23/04/2025
Programa Nacional de Saúde Mental para Profissionais de Segurança Pública é proposto na Câmara
Publicado em 22/04/2025
Presidente da Câmara mobiliza Polícia Legislativa após atentado contra deputado Sargento Portugal no Rio
Publicado em 18/04/2025
Jornada de Direitos Humanos 2025: Representantes de grupos minoritários expõem demandas urgentes na Câmara
Publicado em 15/04/2025
Câmara analisa projeto que regulamenta criação de cães de raças potencialmente perigosas
Publicado em 15/04/2025