Saúde pública

Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses
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08/01/2026
Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras
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08/01/2026
Comissão aprova fim do mercúrio em tratamentos dentários para grupos de risco
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07/01/2026
STJ mantém bloqueio de bens de advogado em esquema de R$ 30 mi na saúde de SC
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02/01/2026
CCJ aprova reconhecimento de escolas de saúde pública como estratégicas para SUS
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17/12/2025
Comissão aprova penas mais duras para descarte irregular de lixo hospitalar Covid-19
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16/12/2025
Unaids elogia política brasileira contra HIV/Aids em audiência na Câmara
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16/12/2025
Comissão aprova objetivos para ações no Dia Nacional da Diálise
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15/12/2025
Comissão aprova divulgação de filas do SUS com proteção de dados pessoais
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15/12/2025
Câmara debate boas práticas brasileiras no combate ao HIV/Aids
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12/12/2025
Comissão da Câmara debate falta de atendimento a epidermólise bolhosa
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10/12/2025
CFT aprova dispensa de licitação para SUS comprar hemoderivados de empresa pública
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10/12/2025
Comissão debate reabertura de prazo para municípios em programa para autistas
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09/12/2025
Especialistas defendem integração entre políticas de habitação e saúde na Câmara
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09/12/2025
Comissão aprova isenção de imposto para doações internacionais a hospitais
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05/12/2025
Comissão aprova isenção de IPI para ambulâncias da rede pública
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04/12/2025
Câmara debate riscos dos suplementos alimentares e propõe nova regulamentação
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03/12/2025
Lei isenta tributos para doação de medicamentos a entidades beneficentes
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03/12/2025
Comissão da Câmara debate reajuste urgente da tabela SUS para diálise
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02/12/2025
Comissão da Câmara aprova suspensão de vacina Covid-19 para crianças de 6 meses
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01/12/2025