A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a inclusão de pergunta sobre doação de órgãos no Censo demográfico realizado pelo IBGE. A proposta (PL 2714/24) visa criar dados estratégicos para campanhas mais eficientes e reduzir as longas filas de transplante no país.
Nova pergunta obrigatória no questionário
Caso aprovada definitivamente, a lei determinará que os recenseadores incluam obrigatoriamente a seguinte questão: "Há membros na família que são doadores de órgãos ou tecidos?". A medida busca mapear o cenário nacional da doação de órgãos através do levantamento censitário.
Maior sistema público mundial enfrenta desafios
Conforme relatório da deputada Flávia Morais (PDT-GO), o Brasil possui o maior sistema público de transplantes do mundo, com aproximadamente 90% dos procedimentos realizados pelo SUS. Contudo, as filas de espera permanecem extensas devido à falta de informação e diálogo familiar sobre o tema.
Dados estratégicos para políticas públicas
Com as informações coletadas pelo Censo, o Ministério da Saúde poderá identificar regiões com maior resistência à doação, desenvolver campanhas direcionadas para públicos específicos e planejar melhor a distribuição de recursos conforme a demanda regional por transplantes.
Tramitação e próximos passos
O projeto de autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise das comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após aprovação na Câmara, a proposta ainda precisa passar pelo Senado para se tornar lei.