Saúde pública

STJ confirma obrigatoriedade da vacinação infantil e multa para pais
Publicado em 24/10/2025
Comissão debate ampliação de centros de terapia assistida no SUS
Publicado em 23/10/2025
Câmara analisa projeto que cria sistema digital para consultas de retorno no SUS
Publicado em 22/10/2025
CCJ aprova carteira profissional como identidade para agentes de saúde
Publicado em 20/10/2025
Comissão aprova cobertura obrigatória de exames pedidos por nutricionistas
Publicado em 20/10/2025
Câmara debate integração entre medicina tradicional e moderna no SUS
Publicado em 20/10/2025
Câmara debate impactos da alopecia areata grave e novos tratamentos
Publicado em 20/10/2025
Comissão aprova vacinação sem documentos em emergências e vulnerabilidade
Publicado em 17/10/2025
Comissão de Saúde debate protonterapia para tratamento de câncer no Brasil
Publicado em 16/10/2025
CCJ aprova inclusão de doença crônica na nova carteira de identidade
Publicado em 14/10/2025
CCJ aprova regras rígidas para implantes cirúrgicos no Brasil
Publicado em 13/10/2025
CCJ aprova pagamento direto de incentivo financeiro a agentes de saúde
Publicado em 13/10/2025
CCJ aprova validade permanente do atestado médico de fibromialgia
Publicado em 13/10/2025
Câmara debate agenda legislativa 2025 contra obesidade em audiência conjunta
Publicado em 10/10/2025
Instituto do Câncer denuncia estratégia da indústria do tabaco com cigarros eletrônicos
Publicado em 09/10/2025
Câmara debate penas mais duras contra falsificação de bebidas após mortes
Publicado em 08/10/2025
Câmara aprova regulamentação da profissão de motorista de ambulância
Publicado em 08/10/2025
Comissão debate R$ 88 bi do mercado ilegal de bebidas e mortes por metanol
Publicado em 06/10/2025
Câmara debate epidemia global de distúrbios do sono que afeta 45% da população
Publicado em 06/10/2025
Câmara celebra 35 anos do SUS com sessão solene sobre conquistas e desafios
Publicado em 06/10/2025