O Projeto de Lei 547/25, de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), está em tramitação na Câmara dos Deputados e propõe garantir a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal no Sistema Único de Saúde (SUS).
Diagnóstico precoce de doenças hereditárias
O exame tem como objetivo diagnosticar precocemente hemoglobinopatias, doenças hereditárias que afetam o sangue, como a anemia falciforme. O teste consiste na coleta de sangue impregnado em papel-filtro, metodologia similar ao Teste do Pezinho realizado em recém-nascidos.
Segundo a proposta, o exame deverá ser disponibilizado em maternidades, hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o território nacional.
Prevenção de complicações na gravidez
O deputado Silas Câmara explica que as hemoglobinopatias alteram o formato dos glóbulos vermelhos, dificultando a circulação sanguínea e o transporte de oxigênio. Durante a gestação, essa condição pode acarretar complicações graves tanto para a mãe quanto para o bebê.
"A presença dessa condição pode acarretar complicações sérias, tanto para a saúde da mãe quanto do bebê, como o risco de parto prematuro e o nascimento de bebês com baixo peso", afirma o parlamentar.
Acompanhamento especializado
Caso o resultado seja positivo para alguma alteração na hemoglobina, a gestante será imediatamente encaminhada para orientação e acompanhamento médico especializado na rede pública. A detecção precoce permite que equipes multiprofissionais, incluindo obstetras e hematologistas, monitorem preventivamente a saúde da mulher e da criança.
Situação atual e próximos passos
Atualmente, o SUS já investiga essas doenças no pré-natal através de exames de sangue convencionais, mas a metodologia específica do Teste da Mãezinha não é garantida por lei federal em todas as unidades de saúde do país.
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.