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Saúde pública
CCJ aprova cadastro nacional de pesquisas sobre drogas experimentais contra câncer
25/02/2026
Câmara analisa projeto que cria política nacional contra obesidade infantil
23/02/2026
Câmara analisa inclusão de terapia com animais no SUS
20/02/2026
Câmara analisa sistema de rastreabilidade para combater bebidas adulteradas
13/02/2026
Câmara analisa dedução no IR para gastos com saúde preventiva de pets
13/02/2026
Câmara pode votar quebra de patente de canetas emagrecedoras Mounjaro e Zepbound
12/02/2026
Projeto obriga cemitérios a terem áreas para pets e permite enterro com família
10/02/2026
Câmara analisa projeto que facilita benefícios previdenciários para doença de Crohn
09/02/2026
Câmara analisa projeto que garante 'Teste da Mãezinha' gratuito no SUS
04/02/2026
Projeto obriga farmácias do SUS a aceitarem receitas de enfermeiros
03/02/2026
Câmara analisa criação de centros de referência em doenças crônicas nos municípios
02/02/2026
Câmara analisa criação de conselho para fiscalizar comunidades terapêuticas
30/01/2026
Câmara analisa projeto que prevê apoio estatal para cannabis medicinal
29/01/2026
Comissão aprova retenção de repasses do SUS por inadimplência médica
28/01/2026
Comissão aprova receita médica obrigatória para antibióticos veterinários
28/01/2026
Comissão aprova Programa Mãe Brasil para reduzir mortalidade materna
28/01/2026
Comissão aprova obrigatoriedade de pergunta sobre doação de órgãos no Censo
20/01/2026
Comissão aprova medicamentos para autistas no SUS com protocolos clínicos
19/01/2026
Comissão da Câmara aprova diálise peritoneal no SUS para pacientes renais
19/01/2026
Comissão da Câmara aprova política nacional de assistência para pessoas com alergias
15/01/2026
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