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Saúde pública
Câmara analisa criação de centros de referência em doenças crônicas nos municípios
02/02/2026
Câmara analisa criação de conselho para fiscalizar comunidades terapêuticas
30/01/2026
Câmara analisa projeto que prevê apoio estatal para cannabis medicinal
29/01/2026
Comissão aprova retenção de repasses do SUS por inadimplência médica
28/01/2026
Comissão aprova receita médica obrigatória para antibióticos veterinários
28/01/2026
Comissão aprova Programa Mãe Brasil para reduzir mortalidade materna
28/01/2026
Comissão aprova obrigatoriedade de pergunta sobre doação de órgãos no Censo
20/01/2026
Comissão aprova medicamentos para autistas no SUS com protocolos clínicos
19/01/2026
Comissão da Câmara aprova diálise peritoneal no SUS para pacientes renais
19/01/2026
Comissão da Câmara aprova política nacional de assistência para pessoas com alergias
15/01/2026
Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses
08/01/2026
Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras
08/01/2026
Comissão aprova fim do mercúrio em tratamentos dentários para grupos de risco
07/01/2026
STJ mantém bloqueio de bens de advogado em esquema de R$ 30 mi na saúde de SC
02/01/2026
CCJ aprova reconhecimento de escolas de saúde pública como estratégicas para SUS
17/12/2025
Comissão aprova penas mais duras para descarte irregular de lixo hospitalar Covid-19
16/12/2025
Unaids elogia política brasileira contra HIV/Aids em audiência na Câmara
16/12/2025
Comissão aprova objetivos para ações no Dia Nacional da Diálise
15/12/2025
Comissão aprova divulgação de filas do SUS com proteção de dados pessoais
15/12/2025
Câmara debate boas práticas brasileiras no combate ao HIV/Aids
12/12/2025
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