Reforma Tributária

Comissão da Câmara sobre isenção do IR para salários até R$ 5 mil será instalada na terça-feira
Publicado em 30/04/2025
Projeto do IR pode gerar perda de R$ 2,9 bilhões para estados e municípios, aponta Consultoria da Câmara
Publicado em 29/04/2025
Seção do STJ aprova relatório sobre impactos processuais da reforma tributária no sistema judicial brasileiro
Publicado em 24/04/2025
Novo Cálculo do IR por Núcleo Familiar: Especialistas Defendem Mudança Baseada na Capacidade Contributiva
Publicado em 23/04/2025
Hugo Motta prioriza agenda econômica e afasta anistia para garantir estabilidade institucional
Publicado em 23/04/2025
Nova Secretaria do Empreendedorismo Legislativo vai propor ajustes na reforma tributária para proteger o Simples Nacional
Publicado em 22/04/2025
Imposto Seletivo Ambiental: Nova proposta visa tributar emissões de gases de efeito estufa
Publicado em 16/04/2025
Câmara debate adoção do 'splitting familiar' no cálculo do Imposto de Renda
Publicado em 16/04/2025
Projeto de Lei Complementar propõe incluir alimentos ultraprocessados no Imposto Seletivo
Publicado em 15/04/2025
Barroso para o Direito Tributário: Simonetti destaca contribuições do presidente do STF em lançamento de livro
Publicado em 15/04/2025
Obra 'Tributação, Liberdade e Igualdade' Analisa Contribuições do Ministro Barroso no Direito Tributário
Publicado em 10/04/2025
Nova proposta amplia lista de alimentos com redução de 60% em impostos na reforma tributária
Publicado em 04/04/2025
OAB apoia isenção de IRPF para advogados com renda até R$ 5 mil mensais
Publicado em 03/04/2025
Comissão especial analisará isenção de IR para rendas até R$ 5 mil, anuncia Hugo Motta
Publicado em 03/04/2025
Isenção do IR para Rendas até R$ 5 mil Pode Reduzir Desigualdade, Aponta Estudo da Câmara
Publicado em 02/04/2025
Projeto de Lei Complementar propõe avaliação periódica do impacto dos novos tributos sobre o Repetro
Publicado em 28/03/2025
Impacto do Imposto Seletivo poderá ter avaliação anual em vez de quinquenal, propõe PLP
Publicado em 27/03/2025
CNA apresenta agenda legislativa 2025 com prioridades e rejeições do setor agropecuário
Publicado em 26/03/2025
CNI apresenta 14 prioridades legislativas para 2025 em sessão solene do Congresso
Publicado em 25/03/2025
Proposta de Lei Busca Isentar Cogumelos de IBS e CBS na Reforma Tributária
Publicado em 20/03/2025