A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução da carga tributária incidente sobre as resseguradoras nacionais, em medida considerada estratégica para fortalecer o setor de seguros e resseguros no Brasil e aumentar a competitividade das empresas brasileiras frente às concorrentes estrangeiras.
O que muda com a aprovação
A proposta busca equiparar as condições tributárias das resseguradoras nacionais às praticadas internacionalmente, reduzindo distorções que, segundo defensores do projeto, prejudicavam a competitividade do mercado brasileiro de resseguros. A medida pode estimular a retenção de riscos no país, reduzindo a dependência de resseguradoras estrangeiras.
Importância para o setor
O mercado de resseguros é fundamental para a estabilidade do sistema financeiro e de seguros nacional. Resseguradoras assumem parte dos riscos contratados pelas seguradoras primárias, garantindo maior capacidade de cobertura para grandes sinistros e catástrofes. A desoneração tributária pode ampliar a participação das empresas nacionais nesse segmento.
Próximos passos
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto segue para análise do Senado Federal, onde precisará ser votado antes de ser encaminhado à sanção presidencial. Caso aprovado sem alterações pelo Senado, o texto vai diretamente à Presidência da República.
A aprovação da matéria representa mais um passo do Legislativo brasileiro na agenda de revisão da carga tributária de setores específicos da economia, no contexto mais amplo das discussões sobre reforma tributária e competitividade do mercado financeiro nacional.