A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta quarta-feira (10) para analisar os impactos da reforma tributária sobre o transporte aéreo internacional e seus efeitos no turismo nacional.
Incertezas Regulamentares
O debate, marcado para às 14 horas no plenário 5, foi solicitado pelo deputado Bacelar (PV-BA), que destaca a falta de clareza na regulamentação tributária para o setor aéreo. Segundo o parlamentar, essa indefinição gera incertezas sobre possíveis alterações nos custos das passagens e na oferta de voos.
Impactos Econômicos
Bacelar ressalta que o turismo internacional desempenha papel fundamental na geração de empregos e atração de investimentos, movimentando setores como hotelaria, alimentação, transporte e serviços. "Qualquer alteração que afete a conectividade aérea do Brasil pode produzir efeitos diretos sobre o fluxo de visitantes estrangeiros", alertou o deputado.
Competitividade Nacional
A audiência busca esclarecer como as mudanças tributárias podem afetar a competitividade do Brasil como destino turístico internacional, considerando que a conectividade aérea é fator determinante para o setor.
O encontro reunirá especialistas e representantes do setor para debater soluções que preservem a atratividade do país no mercado turístico global. Confira a lista completa de convidados.