Reforma tributária

Câmara vota hoje redução de 10% nos benefícios fiscais federais
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16/12/2025
Câmara aprova regulamentação da reforma tributária com promessa de reduzir custos
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16/12/2025
OAB promove curso sobre reforma tributária para advogados de 15 a 19 de dezembro
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11/12/2025
Hugo Motta defende diálogo para resolver crises entre os Poderes
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04/12/2025
OAB pede veto presidencial à tributação de dividendos na reforma tributária
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14/11/2025
Câmara aprova novas regras para processo administrativo tributário
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11/11/2025
Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos
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05/11/2025
Comissão da Câmara debate impactos da reforma tributária no setor vitivinícola
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30/10/2025
Comissão aprova atualização de tributos em nota fiscal após reforma tributária
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24/10/2025
Comissão aprova corte de 10% em benefícios tributários em dois anos
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20/10/2025
Lira: isenção do IR até R$ 5 mil é primeiro passo da reforma tributária
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02/10/2025
Lira aceita 3 emendas ao projeto que amplia isenção do IR para R$ 5 mil
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01/10/2025
Merlong Solano defende reforma do IR: 1% mais rico paga só 4,2% de imposto efetivo
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01/10/2025
Capitão Alden defende isenção de IR até R$ 10 mil com combate à corrupção
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01/10/2025
Comissões da Câmara debatem cobrança por sistemas da Reforma Tributária
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22/09/2025
Câmara aprova mudança na cobrança de ISS para serviços de guincho e guindaste
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10/09/2025
Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 10,6 bilhões em créditos para reforma tributária e segurança pública
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09/09/2025
Projeto de lei isenta salários até R$ 5 mil do Imposto de Renda e taxa super ricos
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04/09/2025
OAB e ANPM discutem fortalecimento da Advocacia Pública Municipal e reformas estruturais
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02/09/2025
OAB Nacional lança cinco obras sobre desafios contemporâneos da advocacia e direito
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26/08/2025