Reforma trabalhista

TST Cancela 36 Súmulas e Orientações Jurisprudenciais Superadas pela Reforma Trabalhista e Decisões do STF
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01/07/2025
TST condena empresa por uso ilegal de arbitragem em rescisões trabalhistas
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18/06/2025
Câmara aprova modernização da CLT e facilita cancelamento digital de contribuição sindical
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10/06/2025
Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e facilita cancelamento de contribuição sindical
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10/06/2025
Câmara Analisa Projeto que Revoga Trechos Obsoletos da CLT; Acompanhe ao Vivo
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10/06/2025
TST garante estabilidade gestante para vendedora com contrato intermitente do Magazine Luiza
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03/06/2025
Projeto de Lei Propõe Limite de 144 Horas Mensais para Jornada de Trabalho Policial
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12/05/2025
Subcomissão da Câmara vai debater fim da escala 6x1: entenda a proposta
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07/05/2025
Projeto de Lei Regulamenta Cláusula de Não Concorrência em Contratos Trabalhistas
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29/04/2025
Câmara dos Deputados pode votar hoje projetos sobre CNH para baixa renda, Lei do Mar e mudanças na CLT
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23/04/2025
Projeto de Lei propõe opção de recebimento mensal do FGTS junto ao salário
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15/04/2025
Novo Projeto de Lei propõe redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
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28/02/2025
Novo projeto prevê redução de encargos trabalhistas para empresas que adotarem jornadas flexíveis
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28/02/2025
Nova PEC propõe fim da escala 6x1 e implementação da semana de 4 dias de trabalho
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25/02/2025
TST estabelece 21 novas teses vinculantes que mudam cenário trabalhista brasileiro
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25/02/2025