A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados instituiu nesta quarta-feira (7) uma subcomissão para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 8/25, que visa eliminar a escala de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho e um de folga). A deputada Erika Hilton (Psol-SP), autora da proposta, presidirá os trabalhos, enquanto o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) atuará como relator.
Amplo apoio entre parlamentares
A maioria dos deputados presentes na reunião manifestou concordância com a redução da jornada de trabalho, considerada obsoleta e injusta para os trabalhadores. O relator Luiz Gastão afirmou que buscará conciliar interesses de diferentes setores econômicos: "Há empresas em que a relação folha de pagamento com o faturamento dá mais de 40% a 50%, ao passo que tem outros segmentos da atividade econômica em que a relação é 10%, 5%. Nesses casos, o impacto não é tanto."
Busca por consenso
A deputada Erika Hilton destacou que cerca de 70% dos brasileiros aprovam a redução da jornada de trabalho, segundo pesquisas. "Nós não chegamos aqui com as respostas prontas. Precisamos trabalhar em cima desse texto, ouvindo, colhendo, criando esse consenso para encaminhar uma saída digna, humana e possível ao conjunto dos trabalhadores", afirmou.
Posições contrárias e próximos passos
O deputado Zucco (PL-RS) foi o único a se manifestar contrário à proposta, argumentando que ela geraria mais custos para empresários, principalmente pequenos e médios, podendo resultar em aumento do desemprego e da inflação. Por outro lado, o deputado Vicentinho (PT-SP) lembrou que a última redução da jornada de trabalho no Brasil ocorreu há 37 anos, em 1988, quando passou de 48 para 44 horas.
Para começar a tramitar efetivamente, a PEC precisa ter sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, ser analisada por uma comissão especial. Interessados podem conhecer mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição.