Reforma trabalhista

TST limita condenação da Komatsu aos valores pedidos por soldador em ação
TST limita condenação da Komatsu aos valores pedidos por soldador em ação
15/05/2026
TST homologa acordo de R$ 321 mil para advogada grávida renunciar estabilidade
TST homologa acordo de R$ 321 mil para advogada grávida renunciar estabilidade
09/04/2026
Comissão aprova inclusão de sindicatos no Simples Nacional
Comissão aprova inclusão de sindicatos no Simples Nacional
11/03/2026
TST destaca pejotização como tema do mês em biblioteca especializada
TST destaca pejotização como tema do mês em biblioteca especializada
20/02/2026
Motta reafirma prioridade da redução da jornada de trabalho em evento empresarial
Motta reafirma prioridade da redução da jornada de trabalho em evento empresarial
10/02/2026
TST valida arbitragem trabalhista mesmo sem cláusula prévia no contrato
TST valida arbitragem trabalhista mesmo sem cláusula prévia no contrato
09/02/2026
Comissão da Câmara aprova volta da assistência sindical obrigatória
Comissão da Câmara aprova volta da assistência sindical obrigatória
07/01/2026
TST garante prêmio salarial para vendedores de TV após Reforma Trabalhista
TST garante prêmio salarial para vendedores de TV após Reforma Trabalhista
15/12/2025
TST anula revelia de banco por ausência de preposto na transição da Reforma Trabalhista
TST anula revelia de banco por ausência de preposto na transição da Reforma Trabalhista
12/12/2025
TST esclarece regras da contribuição sindical após reforma trabalhista de 2017
TST esclarece regras da contribuição sindical após reforma trabalhista de 2017
04/12/2025
TST mantém condenação de empresa de ônibus que faltou à audiência por revelia
TST mantém condenação de empresa de ônibus que faltou à audiência por revelia
04/11/2025
TST declara abusiva greve política contra reformas trabalhista e previdenciária
TST declara abusiva greve política contra reformas trabalhista e previdenciária
10/10/2025
TST condena corretora XP a pagar horas extras por teletrabalho sem formalização contratual
TST condena corretora XP a pagar horas extras por teletrabalho sem formalização contratual
04/09/2025
Sindicalistas entregam carta-manifesto pedindo revisão das reformas trabalhista e previdenciária na Câmara
Sindicalistas entregam carta-manifesto pedindo revisão das reformas trabalhista e previdenciária na Câmara
19/08/2025
Câmara debate impactos das reformas trabalhista e previdenciária em audiência pública
Câmara debate impactos das reformas trabalhista e previdenciária em audiência pública
13/08/2025
TST abre prazo para manifestações sobre recursos repetitivos em temas polêmicos
TST abre prazo para manifestações sobre recursos repetitivos em temas polêmicos
13/08/2025
TST define aplicação da reforma trabalhista sobre intervalo intrajornada com base na data de admissão
TST define aplicação da reforma trabalhista sobre intervalo intrajornada com base na data de admissão
07/08/2025
Ministros do TST lançam obra coletiva inédita sobre competência da Justiça do Trabalho
Ministros do TST lançam obra coletiva inédita sobre competência da Justiça do Trabalho
14/07/2025
TST Cancela 36 Súmulas e Orientações Jurisprudenciais Superadas pela Reforma Trabalhista e Decisões do STF
TST Cancela 36 Súmulas e Orientações Jurisprudenciais Superadas pela Reforma Trabalhista e Decisões do STF
01/07/2025
TST condena empresa por uso ilegal de arbitragem em rescisões trabalhistas
TST condena empresa por uso ilegal de arbitragem em rescisões trabalhistas
18/06/2025