Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/25) que pretende revolucionar a jornada de trabalho no Brasil foi protocolada nesta terça-feira (25) na Câmara dos Deputados. A proposta, que conta com o apoio inicial de 171 deputados, visa substituir o atual modelo de escala 6x1 por uma jornada de quatro dias de trabalho seguidos de três dias de descanso.
A deputada Erika Hilton (Psol-SP), autora da PEC, destaca que já iniciou articulações com lideranças partidárias buscando viabilizar a aprovação do texto. A atual Constituição permite jornadas de até 8 horas diárias e 44 horas semanais, possibilitando o regime de seis dias de trabalho e um de descanso.
Apoio governamental
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), manifestou seu compromisso com a aprovação da proposta, classificando-a como uma das matérias mais modernas e impactantes para a economia brasileira. Segundo ele, o tema transcende questões partidárias e deve unificar a Casa.
Tramitação
A PEC seguirá o rito tradicional de tramitação, iniciando pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), passando por uma comissão especial e, posteriormente, sendo votada no Plenário da Câmara. Se aprovada, seguirá para análise do Senado Federal.
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