O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou durante evento do banco BTG Pactual que a redução da jornada de trabalho permanece como prioridade legislativa para 2026, com expectativa de votação em maio.
Duas PECs em tramitação
A Casa analisa simultaneamente duas propostas de emenda à Constituição sobre o tema: a PEC 8/25, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), e a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Tramitação na CCJ
Os textos foram encaminhados à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) nesta semana, iniciando oficialmente o processo de análise constitucional das propostas.
Diálogo com setor produtivo
"O equilíbrio e a responsabilidade são essenciais numa matéria de tamanho impacto. O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás", declarou Motta em suas redes sociais, enfatizando a importância do diálogo com a sociedade e o setor empresarial.
A discussão sobre redução da jornada de trabalho ganha relevância no contexto de modernização das relações trabalhistas e adaptação às transformações tecnológicas globais.