Reforma Trabalhista

TST Cancela 36 Súmulas e Orientações Jurisprudenciais Superadas pela Reforma Trabalhista e Decisões do STF
Publicado em 01/07/2025
TST condena empresa por uso ilegal de arbitragem em rescisões trabalhistas
Publicado em 18/06/2025
Câmara aprova modernização da CLT e facilita cancelamento digital de contribuição sindical
Publicado em 10/06/2025
Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e facilita cancelamento de contribuição sindical
Publicado em 10/06/2025
Câmara Analisa Projeto que Revoga Trechos Obsoletos da CLT; Acompanhe ao Vivo
Publicado em 10/06/2025
TST garante estabilidade gestante para vendedora com contrato intermitente do Magazine Luiza
Publicado em 03/06/2025
Projeto de Lei Propõe Limite de 144 Horas Mensais para Jornada de Trabalho Policial
Publicado em 12/05/2025
Subcomissão da Câmara vai debater fim da escala 6x1: entenda a proposta
Publicado em 07/05/2025
Projeto de Lei Regulamenta Cláusula de Não Concorrência em Contratos Trabalhistas
Publicado em 29/04/2025
Câmara dos Deputados pode votar hoje projetos sobre CNH para baixa renda, Lei do Mar e mudanças na CLT
Publicado em 23/04/2025
Projeto de Lei propõe opção de recebimento mensal do FGTS junto ao salário
Publicado em 15/04/2025
Novo Projeto de Lei propõe redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
Publicado em 28/02/2025
Novo projeto prevê redução de encargos trabalhistas para empresas que adotarem jornadas flexíveis
Publicado em 28/02/2025
Nova PEC propõe fim da escala 6x1 e implementação da semana de 4 dias de trabalho
Publicado em 25/02/2025
TST estabelece 21 novas teses vinculantes que mudam cenário trabalhista brasileiro
Publicado em 25/02/2025