Reforma agrária

Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás em sessão sobre reforma agrária
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16/04/2026
MP destina R$ 20,4 mi para assentados do PR atingidos por tornados
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01/04/2026
Projeto prioriza assentamentos rurais em programas federais de estradas vicinais
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23/03/2026
Câmara analisa mudanças nos critérios de desapropriação rural para reforma agrária
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06/11/2025
Comissão aprova inclusão de mulheres e jovens de assentamentos no Pronatec
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16/10/2025
Comissão aprova uso de imóveis rurais para quitar dívida ativa e reforma agrária
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19/09/2025
Comissão aprova projeto que proíbe desapropriação de imóvel rural invadido
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18/09/2025
Comissão da Câmara aprova destinação de imóveis da União para reforma agrária e habitação popular
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29/08/2025
Câmara aprova projeto que exige cumprimento da LRF para desapropriação rural
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26/08/2025
Comissão da Câmara aprova redução da fração mínima para parcelamento de imóveis rurais
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15/08/2025
Incra poderá assumir custos de georreferenciamento em áreas de reforma agrária
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16/07/2025
OAB declara inconstitucional PEC que enfraquece a função social da propriedade
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16/06/2025
Projeto de Decreto Legislativo busca suspender participação do MST em comitê do governo federal
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15/05/2025
Câmara avança na anulação de desapropriação de fazenda produtiva no Espírito Santo
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09/05/2025
Projeto que Vincula Criação de Novos Assentamentos a Índices de Produtividade Avança na Câmara
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08/05/2025
Ministro Paulo Teixeira defende legalidade da reforma agrária frente a críticas da oposição
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07/05/2025
Ministro Paulo Teixeira será ouvido na Comissão de Agricultura sobre preços de alimentos e conflitos no campo
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30/04/2025
Projeto que prioriza experiência rural na reforma agrária avança na Câmara
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25/04/2025
Projeto aprovado na Câmara dispensa georreferenciamento para regularização fundiária em assentamentos do Incra
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25/04/2025
Projeto de Decreto Legislativo visa suspender desapropriação de áreas para quilombo no RS
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08/04/2025