Reforma-agraria

Câmara analisa mudanças nos critérios de desapropriação rural para reforma agrária
Publicado em 06/11/2025
Comissão aprova inclusão de mulheres e jovens de assentamentos no Pronatec
Publicado em 16/10/2025
Comissão aprova uso de imóveis rurais para quitar dívida ativa e reforma agrária
Publicado em 19/09/2025
Comissão aprova projeto que proíbe desapropriação de imóvel rural invadido
Publicado em 18/09/2025
Comissão da Câmara aprova destinação de imóveis da União para reforma agrária e habitação popular
Publicado em 29/08/2025
Câmara aprova projeto que exige cumprimento da LRF para desapropriação rural
Publicado em 26/08/2025
Comissão da Câmara aprova redução da fração mínima para parcelamento de imóveis rurais
Publicado em 15/08/2025
Incra poderá assumir custos de georreferenciamento em áreas de reforma agrária
Publicado em 16/07/2025
OAB declara inconstitucional PEC que enfraquece a função social da propriedade
Publicado em 16/06/2025
Projeto de Decreto Legislativo busca suspender participação do MST em comitê do governo federal
Publicado em 15/05/2025
Câmara avança na anulação de desapropriação de fazenda produtiva no Espírito Santo
Publicado em 09/05/2025
Projeto que Vincula Criação de Novos Assentamentos a Índices de Produtividade Avança na Câmara
Publicado em 08/05/2025
Ministro Paulo Teixeira defende legalidade da reforma agrária frente a críticas da oposição
Publicado em 07/05/2025
Ministro Paulo Teixeira será ouvido na Comissão de Agricultura sobre preços de alimentos e conflitos no campo
Publicado em 30/04/2025
Projeto que prioriza experiência rural na reforma agrária avança na Câmara
Publicado em 25/04/2025
Projeto aprovado na Câmara dispensa georreferenciamento para regularização fundiária em assentamentos do Incra
Publicado em 25/04/2025
Projeto de Decreto Legislativo visa suspender desapropriação de áreas para quilombo no RS
Publicado em 08/04/2025
Nova Lei Pode Condicionar Reforma Agrária à Infraestrutura Básica em Assentamentos Existentes
Publicado em 07/04/2025
Projeto de Lei 179/25 propõe multas de até R$ 50 milhões para invasões de propriedades
Publicado em 20/03/2025
Rodolfo Nogueira assume presidência da Comissão de Agricultura com promessa de defender o setor
Publicado em 19/03/2025