Câmara: Projeto cria assentamentos produtivos próximos a centros urbanos

29/07/2026 19:00 Central do Direito
Câmara: Projeto cria assentamentos produtivos próximos a centros urbanos

Proposta busca aproximar reforma agrária dos centros urbanos

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de um programa voltado ao estabelecimento de assentamentos rurais produtivos em regiões próximas a centros urbanos no Brasil. A iniciativa visa integrar a política de reforma agrária com o abastecimento alimentar das cidades.

Objetivos do programa

A proposta busca aproveitar áreas disponíveis no entorno das cidades para instalar famílias assentadas em atividades produtivas, favorecendo o escoamento da produção agrícola e reduzindo custos logísticos. Com isso, pretende-se fortalecer a agricultura familiar e garantir maior segurança alimentar para a população urbana.

Impacto para famílias sem-terra

O programa beneficiaria famílias sem-terra ao oferecer acesso à terra em localidades estratégicas, com maior proximidade a mercados consumidores, serviços públicos e infraestrutura urbana. A medida também pode contribuir para a redução do êxodo rural e o fortalecimento das economias locais.

Próximos passos na Câmara

O projeto ainda deverá passar por análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de ser votado em plenário. A proposta integra o debate mais amplo sobre reforma agrária e políticas de desenvolvimento rural no Brasil.