Processo penal

OAB ingressará como amicus curiae em ADPF sobre acordos de colaboração premiada no STF
Publicado em 16/06/2025
Juízo das Garantias na Justiça Federal: CJF realiza congresso para discutir implementação e desafios
Publicado em 09/06/2025
Juízo das Garantias na Justiça Federal: CJF realiza congresso para debater implementação do modelo
Publicado em 09/06/2025
STJ Lança Série Especial sobre o Marco de Um Milhão de Habeas Corpus: Avanços e Desafios
Publicado em 27/05/2025
Perícia Comportamental em Casos de Estupro é Aprovada por Comissão da Câmara
Publicado em 26/05/2025
STF inicia depoimentos de testemunhas em ação sobre tentativa de golpe de Estado
Publicado em 24/05/2025
STF decidirá validade de testemunho indireto como prova em julgamentos do Tribunal do Júri
Publicado em 23/05/2025
STF ouve testemunhas de defesa de Ramagem e Braga Netto em investigação sobre tentativa de golpe
Publicado em 23/05/2025
STJ anula provas em operação policial por falta de mandado físico de busca e apreensão
Publicado em 22/05/2025
STF analisa denúncias contra militares e agente da PF acusados de tentativa de golpe de Estado
Publicado em 20/05/2025
Delegados poderão recorrer de indeferimento de medidas cautelares, propõe projeto de lei
Publicado em 20/05/2025
Projeto de lei propõe que estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima
Publicado em 14/05/2025
Projeto de Lei proíbe perguntas sobre comportamento sexual de vítimas em investigações de violência sexual
Publicado em 12/05/2025
Vítimas Receberão Alerta Eletrônico Sobre Soltura de Presos; Comissão Aprova Projeto
Publicado em 09/05/2025
STF agenda audiências para ouvir testemunhas em ação penal sobre tentativa de golpe
Publicado em 07/05/2025
STF rejeita preliminares dos acusados no Núcleo 4 da tentativa de golpe; julgamento de mérito prossegue
Publicado em 06/05/2025
Ministro Relator do HC 1.000.000 Alerta para Uso Excessivo do Habeas Corpus no Brasil
Publicado em 30/04/2025
Projeto de Lei Estabelece Procedimentos Especiais para Indígenas no Sistema Judicial Brasileiro
Publicado em 29/04/2025
STJ mantém condenação por posse ilegal de arma após confirmação de testemunho policial por familiar
Publicado em 28/04/2025
OAB Nacional participa do lançamento de 'Defesa Penal Cooperativa': obra analisa cooperação no processo penal brasileiro
Publicado em 23/04/2025