Câmara debate 18 anos da Lei Seca em seminário sobre segurança no trânsito

12/06/2026 12:00 Central do Direito
Câmara debate 18 anos da Lei Seca em seminário sobre segurança no trânsito

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará na quarta-feira (17) um seminário para avaliar os 18 anos de vigência da Lei Seca. O evento acontece às 14 horas, no Auditório Freitas Nobre, e promete reunir especialistas para debater os impactos da legislação na segurança viária brasileira.

Objetivo do Debate

O seminário foi proposto pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) com o objetivo de analisar os resultados obtidos pela Lei Seca, identificar os principais desafios para sua implementação efetiva e apresentar propostas para aprimorar as políticas públicas de educação no trânsito. A lista completa de convidados já está disponível no site da Câmara.

Impactos da Legislação

Segundo Hugo Leal, a Lei Seca desempenhou papel fundamental na mudança de comportamento dos condutores brasileiros, contribuindo para consolidar uma cultura de responsabilidade no trânsito. O parlamentar reconhece os avanços alcançados, mas enfatiza que a efetividade da norma ainda depende de fiscalização permanente e ações educativas contínuas.

Desafios Futuros

"É fundamental manter o debate público vivo, ampliando a conscientização sobre os riscos da condução sob efeito de álcool e fortalecendo o compromisso do Estado e da sociedade com a preservação de vidas no trânsito", destacou o deputado. O seminário busca identificar estratégias para superar os obstáculos ainda existentes na aplicação da lei.

O evento representa uma oportunidade importante para avaliar os resultados da política pública e propor melhorias que possam contribuir para a redução dos acidentes de trânsito relacionados ao consumo de álcool no Brasil.