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Política nacional
Câmara aprova política nacional contra violência escolar com apoio técnico
16/10/2025
Lei amplia proteção contra suicídio para pessoas com deficiência
07/10/2025
Comissão aprova vagas reservadas para trabalhadores de app em estacionamentos
02/10/2025
Lei de combate ao desperdício de alimentos entra em vigor no Brasil
01/10/2025
Comissão aprova proteção às abelhas sem ferrão e meliponários urbanos
26/09/2025
Câmara debate proteção digital de crianças em audiência pública nesta terça
22/09/2025
Eduardo Bolsonaro: indicação para liderança da Minoria gera polêmica na Câmara
17/09/2025
Câmara debate política nacional contra desperdício de alimentos com incentivos fiscais
10/09/2025
Câmara aprova projeto que cria Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa
02/09/2025
Câmara debate criação de Política Nacional para Data Centers e Zonas Especiais de Processamento
01/09/2025
Câmara debate prevenção de quedas em idosos: política nacional em discussão
15/07/2025
Câmara Debate Política Nacional de Prevenção de Quedas em Idosos: Um Desafio de Saúde Pública
09/07/2025
Nova Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas: OAB promove debate sobre diretrizes e regulamentação
27/06/2025
OAB promove debate virtual sobre Direitos Humanos nas empresas e nova política nacional
23/06/2025
Anac poderá estabelecer regras contra exploração sexual infantil em aeroportos e aviões
06/06/2025
Sancionada Lei 15.140/25: Brasil Institui Política Nacional de Proteção para Pessoas com Albinismo
29/05/2025
Comissão de Saúde aprova Política Nacional para Pessoas com TDAH
26/05/2025
Projeto que Facilita Combate a Incêndios Florestais Entra na Pauta da Câmara nesta Segunda
25/04/2025
Comissão do Esporte aprova Política Nacional Vida Ativa para idosos
25/04/2025
Definição das presidências das comissões da Câmara acontecerá nesta semana
17/03/2025
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