Política nacional

CCJ aprova categorização de pessoas desaparecidas em voluntária, involuntária e forçada
Publicado em 19/12/2025
Comissão da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo de bambu após 13 anos
Publicado em 18/12/2025
Câmara debate regulamentação da Política Nacional do Bambu após 14 anos
Publicado em 15/12/2025
Comissão da Câmara debate diagnóstico precoce para pessoas com autismo
Publicado em 09/12/2025
Comissão da Câmara debate neurociência e autismo para nova política nacional
Publicado em 02/12/2025
CCJ aprova política nacional de envelhecimento ativo para idosos
Publicado em 01/12/2025
Câmara debate doenças intestinais que afetam 15 milhões de brasileiros
Publicado em 13/11/2025
Comissão aprova vinculação de expansão urbana a transporte sustentável
Publicado em 12/11/2025
Comissão aprova reforço em alertas meteorológicos contra eventos extremos
Publicado em 11/11/2025
Câmara debate implementação da Política Nacional de Atendimento à Fibromialgia
Publicado em 07/11/2025
Comissão debate política nacional para bioeconomia brasileira
Publicado em 04/11/2025
Câmara analisa atualização da Lei Berenice Pina para pessoas com autismo
Publicado em 03/11/2025
Câmara debate política nacional para desenvolver bioeconomia brasileira
Publicado em 03/11/2025
Câmara aprova política nacional para prevenir assoreamento de rios
Publicado em 29/10/2025
Câmara analisa projeto que institui regras para economia circular no Brasil
Publicado em 29/10/2025
Câmara instala comissão especial para política nacional de autismo nesta terça
Publicado em 27/10/2025
Câmara aprova política nacional contra violência escolar com apoio técnico
Publicado em 16/10/2025
Lei amplia proteção contra suicídio para pessoas com deficiência
Publicado em 07/10/2025
Comissão aprova vagas reservadas para trabalhadores de app em estacionamentos
Publicado em 02/10/2025
Lei de combate ao desperdício de alimentos entra em vigor no Brasil
Publicado em 01/10/2025