As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, junto com a de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, realizam nesta terça-feira (4) audiência pública sobre a criação de uma política nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil.
Iniciativa parlamentar busca aproveitamento sustentável
O debate foi solicitado pelas deputadas Dandara (PT-MG) e Socorro Neri (PP-AC), além do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP). A sessão está marcada para as 13 horas, no plenário 12 da Casa.
Os parlamentares destacam que o Brasil abriga mais de 20% das espécies conhecidas mundialmente e possui comunidades tradicionais com conhecimentos fundamentais para a conservação dos recursos naturais.
Projeto de lei complementar em análise
Um dos pontos centrais da discussão é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/22, que institui a Política Nacional de Bioeconomia. A proposta estabelece princípios como desenvolvimento sustentável, ecoeficiência, prevenção, participação cidadã e controle social.
Entre as diretrizes do projeto estão o desenvolvimento de condições favoráveis à criação de produtos e serviços relacionados à sociobiodiversidade brasileira e o aumento da demanda por produtos da bioeconomia nacional.
Novo paradigma econômico sustentável
Os deputados defendem a necessidade de criar um novo paradigma econômico que permita o aproveitamento do potencial socioeconômico das espécies nativas, contribuindo simultaneamente para a conservação dos ecossistemas e valorização das comunidades tradicionais.