A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a criação de uma política nacional voltada ao desenvolvimento da bioeconomia no Brasil.
Debate Parlamentar sobre Bioeconomia
A iniciativa partiu dos deputados Dandara (PT-MG) e Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), com sessão marcada para as 13 horas no plenário 12. Os parlamentares destacam que o Brasil possui mais de 20% das espécies conhecidas mundialmente e abriga comunidades tradicionais detentoras de conhecimentos fundamentais para conservação dos recursos naturais.
Projeto de Lei em Análise
Entre os temas centrais está o Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/22, que institui a Política Nacional de Bioeconomia. A proposta estabelece princípios como desenvolvimento sustentável, ecoeficiência, prevenção, participação cidadã e controle social.
Diretrizes da Bioeconomia Nacional
O projeto prevê o desenvolvimento de condições favoráveis para criação de produtos e serviços relacionados à sociobiodiversidade brasileira, além do aumento da demanda por produtos da bioeconomia nacional. Os deputados defendem um novo paradigma econômico que aproveite o potencial das espécies nativas, promovendo conservação dos ecossistemas e valorização das comunidades tradicionais.
A bioeconomia é definida como "a produção, utilização e conservação de recursos biológicos, incluindo conhecimentos, ciência, tecnologia e inovação relacionados, para fornecer informações, produtos, processos e serviços em todos os setores econômicos, visando ao desenvolvimento sustentável".