Política nacional

Câmara debate criação de Política Nacional para Data Centers e Zonas Especiais de Processamento
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01/09/2025
Câmara debate prevenção de quedas em idosos: política nacional em discussão
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15/07/2025
Câmara Debate Política Nacional de Prevenção de Quedas em Idosos: Um Desafio de Saúde Pública
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09/07/2025
Nova Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas: OAB promove debate sobre diretrizes e regulamentação
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27/06/2025
OAB promove debate virtual sobre Direitos Humanos nas empresas e nova política nacional
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23/06/2025
Anac poderá estabelecer regras contra exploração sexual infantil em aeroportos e aviões
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06/06/2025
Sancionada Lei 15.140/25: Brasil Institui Política Nacional de Proteção para Pessoas com Albinismo
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29/05/2025
Comissão de Saúde aprova Política Nacional para Pessoas com TDAH
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26/05/2025
Projeto que Facilita Combate a Incêndios Florestais Entra na Pauta da Câmara nesta Segunda
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25/04/2025
Comissão do Esporte aprova Política Nacional Vida Ativa para idosos
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25/04/2025
Definição das presidências das comissões da Câmara acontecerá nesta semana
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17/03/2025