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Política nacional
Comissão aprova política nacional para idosos com autismo
27/02/2026
Câmara analisa projeto que cria política nacional contra obesidade infantil
23/02/2026
Comissão aprova programa para subsidiar compra da primeira arma de fogo
11/02/2026
Comissão aprova política nacional de alimentos para alérgicos e intolerantes
27/01/2026
Comissão aprova catálogo nacional de práticas sustentáveis para resíduos sólidos
22/01/2026
Comissão aprova projeto que garante segurança jurídica para Tarifa Zero
21/01/2026
Comissão da Câmara aprova política nacional para tratamento de lipedema no SUS
15/01/2026
Comissão aprova empreendedorismo como tema transversal na educação básica
15/01/2026
Lei cria política nacional para formar mais professores da educação básica
13/01/2026
Comissão aprova avaliação odontológica precoce obrigatória para autistas não verbais
09/01/2026
CCJ aprova categorização de pessoas desaparecidas em voluntária, involuntária e forçada
19/12/2025
Comissão da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo de bambu após 13 anos
18/12/2025
Câmara debate regulamentação da Política Nacional do Bambu após 14 anos
15/12/2025
Comissão da Câmara debate diagnóstico precoce para pessoas com autismo
09/12/2025
Comissão da Câmara debate neurociência e autismo para nova política nacional
02/12/2025
CCJ aprova política nacional de envelhecimento ativo para idosos
01/12/2025
Câmara debate doenças intestinais que afetam 15 milhões de brasileiros
13/11/2025
Comissão aprova vinculação de expansão urbana a transporte sustentável
12/11/2025
Comissão aprova reforço em alertas meteorológicos contra eventos extremos
11/11/2025
Câmara debate implementação da Política Nacional de Atendimento à Fibromialgia
07/11/2025
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