Política nacional

Câmara aprova política nacional para doenças crônicas de pele no SUS
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26/03/2026
Câmara debate política nacional para prevenir doença renal e ampliar diagnóstico
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18/03/2026
CCJ aprova política nacional para uso racional da água e combate ao desperdício
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17/03/2026
Câmara analisa regras específicas para busca de pessoas com deficiência
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13/03/2026
CCJ aprova inclusão de mudanças climáticas na educação ambiental
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04/03/2026
Comissão aprova política nacional para idosos com autismo
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27/02/2026
Câmara analisa projeto que cria política nacional contra obesidade infantil
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23/02/2026
Comissão aprova programa para subsidiar compra da primeira arma de fogo
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11/02/2026
Comissão aprova política nacional de alimentos para alérgicos e intolerantes
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27/01/2026
Comissão aprova catálogo nacional de práticas sustentáveis para resíduos sólidos
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22/01/2026
Comissão aprova projeto que garante segurança jurídica para Tarifa Zero
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21/01/2026
Comissão da Câmara aprova política nacional para tratamento de lipedema no SUS
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15/01/2026
Comissão aprova empreendedorismo como tema transversal na educação básica
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15/01/2026
Lei cria política nacional para formar mais professores da educação básica
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13/01/2026
Comissão aprova avaliação odontológica precoce obrigatória para autistas não verbais
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09/01/2026
CCJ aprova categorização de pessoas desaparecidas em voluntária, involuntária e forçada
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19/12/2025
Comissão da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo de bambu após 13 anos
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18/12/2025
Câmara debate regulamentação da Política Nacional do Bambu após 14 anos
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15/12/2025
Comissão da Câmara debate diagnóstico precoce para pessoas com autismo
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09/12/2025
Comissão da Câmara debate neurociência e autismo para nova política nacional
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02/12/2025