A Câmara dos Deputados está analisando nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 3899/12, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que estabelece regras para implementação da economia circular no país.
Sistema Econômico Regenerativo
O substitutivo apresentado pelo deputado Luciano Vieira (Republicanos-RJ) define economia circular como um sistema econômico regenerativo que mantém o fluxo circular de recursos e associa a atividade econômica à gestão inteligente de materiais, produtos e recursos energéticos.
Obrigações para Setores Estratégicos
A proposta institui obrigações específicas para setores considerados estratégicos, visando o reaproveitamento de materiais, criação de cadeias de valor sustentáveis e redução significativa do impacto ambiental das atividades produtivas.
Redução de Resíduos e Regeneração
O projeto busca promover a redução de resíduos por meio da recuperação de materiais para reutilização, estabelecendo um ciclo contínuo de circulação de bens e regeneração ambiental como pilares fundamentais da nova política nacional.
A votação da matéria está sendo acompanhada ao vivo e representa um marco importante para a sustentabilidade ambiental no Brasil. Assista à sessão.