Política Educacional

Projeto que Proíbe Progressão Automática de Alunos é Aprovado em Comissão da Câmara
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16/07/2025
Sistema Nacional de Educação gera controvérsias em audiência na Câmara dos Deputados
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15/07/2025
Comissão da Câmara aprova projeto de busca ativa para combater evasão escolar
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14/07/2025
Câmara debate experiências internacionais para aprimorar currículo escolar brasileiro
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02/07/2025
Novo PNE propõe redução de desigualdades no financiamento da educação básica
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01/07/2025
Royalties do petróleo terão nova destinação para assistência estudantil no ensino superior
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26/06/2025
Câmara aprova Política Nacional de Indução à Docência para enfrentar escassez de professores
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11/06/2025
Projeto Legislativo Questiona Decreto sobre Alimentação nas Escolas
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05/06/2025
Projeto Aprovado na Câmara Prevê Expansão Gradual de Escolas com Ensino Médio em Tempo Integral
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29/05/2025
Novo Plano Nacional de Educação exige mudanças estruturais para alcançar metas educacionais
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21/05/2025
Novo Plano Nacional de Educação: comissão debate implementação do ensino em tempo integral
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20/05/2025
Câmara debate criação de piso salarial para profissionais técnicos e administrativos da educação básica
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16/05/2025
Novo PNE: Estudantes e Especialistas Exigem Políticas Antirracistas na Educação Brasileira
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24/04/2025
Escolas públicas receberão recursos para educação ambiental através de novo projeto aprovado
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24/04/2025
Projeto de Lei propõe expansão do ensino médio integral para 40% da rede pública
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21/03/2025
STF reverte decisão e autoriza parcerias público-privadas para escolas em São Paulo
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20/03/2025
Maurício Carvalho assume presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
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19/03/2025
Projeto de Lei propõe incluir nota do Enem como critério para Programa Pé-de-Meia
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13/03/2025
CNE reforça autonomia escolar na implementação da lei que limita uso de celulares em sala de aula
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10/03/2025