A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um importante passo para fortalecer a educação ambiental nas escolas públicas brasileiras ao aprovar o Projeto de Lei 59/22, que prevê a destinação de recursos financeiros para ações de educação ambiental e sustentabilidade socioambiental.
Como funcionará o financiamento
De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o projeto estabelece que as verbas serão repassadas seguindo os mesmos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola, iniciativa federal criada em 1995 que já transfere recursos diretamente às instituições de ensino para melhorias de infraestrutura e outros fins.
A relatora do projeto, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), apresentou parecer favorável com um substitutivo que mantém as linhas gerais da proposta original, porém com uma redação mais enxuta. "Sem dúvida os desafios da educação ambiental e da sustentabilidade socioambiental são enormes e devem ser enfrentados pelas escolas", afirmou a parlamentar.
Próximos passos para aprovação
O projeto seguirá agora para análise, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, a proposta ainda precisará ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal.
A iniciativa representa um avanço significativo para a implementação efetiva de práticas sustentáveis e de conscientização ambiental no ambiente escolar, preparando as novas gerações para os desafios ambientais contemporâneos.