Escolas públicas receberão recursos para educação ambiental através de novo projeto aprovado

24/04/2025 11:00 Central do Direito
Escolas públicas receberão recursos para educação ambiental através de novo projeto aprovado

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um importante passo para fortalecer a educação ambiental nas escolas públicas brasileiras ao aprovar o Projeto de Lei 59/22, que prevê a destinação de recursos financeiros para ações de educação ambiental e sustentabilidade socioambiental.

Como funcionará o financiamento

De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o projeto estabelece que as verbas serão repassadas seguindo os mesmos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola, iniciativa federal criada em 1995 que já transfere recursos diretamente às instituições de ensino para melhorias de infraestrutura e outros fins.

A relatora do projeto, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), apresentou parecer favorável com um substitutivo que mantém as linhas gerais da proposta original, porém com uma redação mais enxuta. "Sem dúvida os desafios da educação ambiental e da sustentabilidade socioambiental são enormes e devem ser enfrentados pelas escolas", afirmou a parlamentar.

Próximos passos para aprovação

O projeto seguirá agora para análise, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, a proposta ainda precisará ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal.

A iniciativa representa um avanço significativo para a implementação efetiva de práticas sustentáveis e de conscientização ambiental no ambiente escolar, preparando as novas gerações para os desafios ambientais contemporâneos.

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