Especialistas que participaram de debate na Câmara dos Deputados afirmaram que o governo brasileiro precisará corrigir problemas estruturais no sistema educacional para atingir as metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE). As discussões focaram nos desafios para alcançar os objetivos de acesso, conclusão e aprendizagem adequada no ensino básico.
Infraestrutura precária e desigualdades curriculares
Thiago Esteves, representante da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais, destacou dados alarmantes do Censo Educacional de 2023: das mais de 138 mil escolas públicas do país, 4.871 não possuem água potável e 1.619 funcionam sem energia elétrica.
Fernando Cássio, professor da USP e representante da Rede Escola Pública e Universidade (Repu), apontou a "profunda desigualdade" entre os conteúdos oferecidos pelas escolas públicas. Segundo ele, as reformas do ensino médio não solucionaram problemas como a redução da carga horária: "Todas as disciplinas tiveram perdas muito significativas, língua portuguesa e matemática, inclusive. E a língua espanhola foi totalmente suprimida."
Metas ambiciosas versus realidade atual
O projeto do PNE estabelece que, até 2031, pelo menos 60% dos estudantes do ensino médio devem ter nível de aprendizagem adequado, chegando a 100% em 2035. Para o ensino fundamental, a meta é de 70% dos alunos com domínio adequado dos conteúdos nos dois primeiros anos até 2031, atingindo todos os estudantes ao final da vigência do plano.
Helena Botelho Gomes, da Associação de Olho no Material Didático, lembrou que atualmente metade dos jovens brasileiros de 15 anos são analfabetos funcionais, segundo resultados do Pisa. Anna Helena Altenfelder, do Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, afirmou que é necessário superar fatores como raça, nível socioeconômico, deficiência e locais de moradia, que são preditores de fracasso escolar.
Propostas para avançar
Os especialistas sugeriram medidas como investimento em infraestrutura, garantia de conteúdos padronizados de qualidade, melhoria nas condições de trabalho docente e aprimoramento do material didático. Esteves defendeu que as escolas federais sejam tomadas como modelo, destacando que instituições com estrutura semelhante apresentam resultados equivalentes em avaliações nacionais e internacionais.
Helena Botelho Gomes ressaltou a importância da qualidade do material didático, citando estudo da USP que revelou que apenas 3,7% dos conteúdos analisados tinham dados científicos como fonte das informações. Segundo ela, é fundamental que os editais do programa de material didático exijam critérios claros e rigorosos de correção e referências bibliográficas.