Câmara debate práticas abusivas de planos de saúde em audiência pública

27/11/2025 14:00 Central do Direito
Câmara debate práticas abusivas de planos de saúde em audiência pública

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (2) uma audiência pública para debater denúncias de práticas abusivas no setor de saúde suplementar e planos de saúde no Brasil.

Audiência busca apurar irregularidades no setor

A reunião, marcada para às 14 horas em plenário ainda a ser definido, foi proposta pela deputada Julia Zanatta (PL-SC). O objetivo é investigar ações que prejudicam tanto consumidores quanto profissionais da área médica.

Entre os principais problemas a serem discutidos estão as negativas abusivas de cobertura, fragilidades na atuação regulatória e possíveis irregularidades em auditorias médicas realizadas pelas operadoras.

Setor enfrenta crise estrutural

Segundo a deputada proponente, o setor de saúde suplementar brasileiro atravessa uma crise estrutural que compromete a legalidade, a ética e a proteção dos pacientes. "A saúde suplementar no Brasil atravessa uma crise estrutural que impacta diretamente consumidores e profissionais da saúde", afirmou Julia Zanatta.

A parlamentar destaca que os problemas identificados exigem respostas legislativas urgentes e maior fiscalização por parte dos órgãos competentes.

A audiência pública representa uma oportunidade para que representantes do setor, órgãos reguladores e sociedade civil apresentem suas perspectivas sobre os desafios enfrentados na saúde suplementar brasileira.

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