Planos de saúde

STJ Convoca Audiência Pública para Decidir sobre Cobertura de Bombas de Insulina por Planos de Saúde
Publicado em 09/06/2025
STJ Permite Recuperação Judicial para Cooperativas de Planos de Saúde
Publicado em 04/06/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre planos de saúde e contratos administrativos
Publicado em 02/06/2025
STJ divulga novos entendimentos sobre direitos de pessoas com TEA em planos de saúde
Publicado em 26/05/2025
Projeto de Lei Avança na Câmara com Novas Regras para Inclusão de Neurodivergentes
Publicado em 23/05/2025
Defensoria Pública alerta sobre abusos de planos de saúde contra idosos e pede mudanças legislativas
Publicado em 21/05/2025
Planos de Saúde e Idosos: Comissão da Câmara debate abusos e violações de direitos
Publicado em 19/05/2025
TST decide: plano de saúde não precisa cobrir tratamento de obesidade mórbida em clínica particular escolhida pela paciente
Publicado em 19/05/2025
Planos de Saúde sob Escrutínio: Comissões da Câmara Debatem Recusas de Atendimento a Pessoas com Deficiência
Publicado em 16/05/2025
Planos de saúde deverão disponibilizar contratos em formato digital, propõe projeto de lei
Publicado em 15/05/2025
STJ determina que planos de saúde devem cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas
Publicado em 14/05/2025
STJ abre prazo para manifestações sobre carência em planos de saúde em casos de emergência
Publicado em 07/05/2025
Rádio Justiça debate hoje o custeio de cirurgias de redesignação sexual por planos de saúde
Publicado em 15/04/2025
STF Decide: Segurados do INSS Não Precisam Devolver Valores da Revisão da Vida Toda
Publicado em 15/04/2025
STF analisa constitucionalidade da lei que amplia cobertura obrigatória de planos de saúde
Publicado em 15/04/2025
STF analisa hoje ampliação de coberturas de planos de saúde e outros temas relevantes
Publicado em 15/04/2025
CCJ aprova autonomia médica na escolha de tratamentos sob planos de saúde
Publicado em 09/04/2025
Planos de Saúde Obrigados a Cobrir Terapias Especializadas para Tratamento de TEA
Publicado em 04/04/2025
STF julgará ação contra ampliação de coberturas em planos de saúde em 10 de abril
Publicado em 01/04/2025
Projeto de Lei obriga planos de saúde a garantir internação fora da rede em casos graves
Publicado em 31/03/2025