Pessoa com deficiência

Câmara aprova prioridade em serviços públicos para mães e cuidadores de pessoas com deficiência
Publicado em 11/09/2025
Câmara aprova uso de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência
Publicado em 10/09/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de rotas de fuga acessíveis em edifícios de uso coletivo
Publicado em 09/09/2025
Câmara aprova projeto que garante acessibilidade em casas noturnas e eventos sociais
Publicado em 08/09/2025
Câmara aprova direito a férias simultâneas para trabalhadores responsáveis por pessoas com deficiência
Publicado em 08/09/2025
Câmara aprova direito ao teletrabalho para pessoas com deficiência em cargos compatíveis
Publicado em 25/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga vagas para deficientes próximas a entradas de escolas e hospitais
Publicado em 18/08/2025
Câmara aprova credencial digital para vagas de deficiente em estacionamentos
Publicado em 18/08/2025
Câmara aprova aumento de multa para R$ 880 por estacionar em vaga de deficiente
Publicado em 14/08/2025
Câmara aprova regras contra discriminação de idosos e deficientes em planos de saúde
Publicado em 11/08/2025
Câmara aprova projeto que destina mais recursos de loterias para pessoas com deficiência
Publicado em 07/08/2025
OAB Nacional: Comissões temáticas avançam em pautas de direitos humanos, previdência e acessibilidade
Publicado em 26/07/2025
Câmara aprova projeto que pune escolas por recusa de matrículas, incluindo de alunos com deficiência
Publicado em 21/07/2025
Comissão de Saúde aprova inclusão de doença renal crônica como deficiência em documentos oficiais
Publicado em 18/07/2025
SUS deverá fornecer cadeiras de rodas em até 90 dias após prescrição médica
Publicado em 10/07/2025
Projeto que facilita crédito para empresas de pessoas com deficiência avança na Câmara
Publicado em 26/06/2025
Fabricantes de Equipamentos de Ginástica Deverão Incluir Instruções em Braille, Aprova Comissão
Publicado em 17/06/2025
Escolas particulares deverão divulgar proibição de taxas extras para alunos com deficiência
Publicado em 29/05/2025
Comissão da Câmara aprova extensão do auxílio-inclusão para pessoas com deficiência leve
Publicado em 23/05/2025
Projeto que proíbe multas condominiais a pessoas com deficiência avança na Câmara
Publicado em 22/05/2025