Pessoa com deficiência

Comissão aprova obrigação de hospitais providenciarem acompanhante para PcD
Publicado em 27/10/2025
Comissão aprova busca imediata para pessoa com deficiência desaparecida
Publicado em 20/10/2025
Comissão aprova punição para quem impede acompanhante de pessoa com deficiência
Publicado em 14/10/2025
Governo inclui paradesporto no SUS com investimento de R$ 6 milhões até 2026
Publicado em 08/10/2025
Comissões da Câmara debatem descumprimento de lei sobre perícia de PcD
Publicado em 07/10/2025
MP deve abrir ação penal por estelionato contra pessoa com deficiência
Publicado em 06/10/2025
Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para proteger pedestres com deficiência
Publicado em 02/10/2025
Comissão aprova mais moradias para pessoas com deficiência conforme demanda
Publicado em 26/09/2025
Câmara aprova regulamentação do cuidador de pessoa com deficiência
Publicado em 25/09/2025
Comissão aprova proteção de veículos de pessoas com deficiência contra penhora
Publicado em 24/09/2025
Dia da Luta da Pessoa com Deficiência: apenas 545 mil no mercado formal
Publicado em 23/09/2025
Câmara cancela audiência sobre INSS descumprir lei de dispensa de perícia para PcD
Publicado em 17/09/2025
Comissão aprova comunicação alternativa para estudantes com dificuldade de fala
Publicado em 16/09/2025
TST garante redução de jornada sem corte salarial para cuidar de filho com deficiência
Publicado em 16/09/2025
Câmara aprova prioridade em serviços públicos para mães e cuidadores de pessoas com deficiência
Publicado em 11/09/2025
Câmara aprova uso de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência
Publicado em 10/09/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de rotas de fuga acessíveis em edifícios de uso coletivo
Publicado em 09/09/2025
Câmara aprova projeto que garante acessibilidade em casas noturnas e eventos sociais
Publicado em 08/09/2025
Câmara aprova direito a férias simultâneas para trabalhadores responsáveis por pessoas com deficiência
Publicado em 08/09/2025
Câmara aprova direito ao teletrabalho para pessoas com deficiência em cargos compatíveis
Publicado em 25/08/2025