Pessoa com deficiência

Comissão aprova tecnologias avançadas para reabilitação de pessoas com deficiência
Publicado em 10/12/2025
OAB Nacional promove seminário sobre inclusão e desafios das pessoas com deficiência
Publicado em 10/12/2025
OAB promove seminário sobre direitos da pessoa com deficiência em 10/12
Publicado em 04/12/2025
Comissão aprova dupla classificação para entidades de atendimento a deficientes
Publicado em 27/11/2025
Comissão aprova multa para veículo em acesso para pessoa com deficiência
Publicado em 26/11/2025
Câmara aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais públicos
Publicado em 12/11/2025
Câmara aprova capacitação de agentes de segurança para atender pessoas com deficiência
Publicado em 11/11/2025
Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência
Publicado em 11/11/2025
Câmara aprova capacitação de agentes para atender pessoas com deficiência
Publicado em 11/11/2025
Comissão aprova redução de jornada para pais de pessoas com deficiência
Publicado em 11/11/2025
Lei garante comunicação acessível para pessoas com deficiência em espaços públicos
Publicado em 05/11/2025
Comissão aprova atividade física adaptada como direito de pessoas com autismo
Publicado em 03/11/2025
Comissão aprova maior visibilidade ao atendimento prioritário para cuidadores de PcD
Publicado em 03/11/2025
Comissão aprova obrigação de hospitais providenciarem acompanhante para PcD
Publicado em 27/10/2025
Comissão aprova busca imediata para pessoa com deficiência desaparecida
Publicado em 20/10/2025
Comissão aprova punição para quem impede acompanhante de pessoa com deficiência
Publicado em 14/10/2025
Governo inclui paradesporto no SUS com investimento de R$ 6 milhões até 2026
Publicado em 08/10/2025
Comissões da Câmara debatem descumprimento de lei sobre perícia de PcD
Publicado em 07/10/2025
MP deve abrir ação penal por estelionato contra pessoa com deficiência
Publicado em 06/10/2025
Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para proteger pedestres com deficiência
Publicado em 02/10/2025