Pessoa com Deficiência

OAB Nacional: Comissões temáticas avançam em pautas de direitos humanos, previdência e acessibilidade
Publicado em 26/07/2025
Câmara aprova projeto que pune escolas por recusa de matrículas, incluindo de alunos com deficiência
Publicado em 21/07/2025
Comissão de Saúde aprova inclusão de doença renal crônica como deficiência em documentos oficiais
Publicado em 18/07/2025
SUS deverá fornecer cadeiras de rodas em até 90 dias após prescrição médica
Publicado em 10/07/2025
Projeto que facilita crédito para empresas de pessoas com deficiência avança na Câmara
Publicado em 26/06/2025
Fabricantes de Equipamentos de Ginástica Deverão Incluir Instruções em Braille, Aprova Comissão
Publicado em 17/06/2025
Escolas particulares deverão divulgar proibição de taxas extras para alunos com deficiência
Publicado em 29/05/2025
Comissão da Câmara aprova extensão do auxílio-inclusão para pessoas com deficiência leve
Publicado em 23/05/2025
Projeto que proíbe multas condominiais a pessoas com deficiência avança na Câmara
Publicado em 22/05/2025
STJ: Isenção de IPI para pessoas com deficiência não exige restrições na CNH
Publicado em 13/05/2025
Empresas e órgãos públicos poderão ser multados por sites sem acessibilidade
Publicado em 09/05/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras em órgãos públicos e empresas
Publicado em 07/05/2025
Comissão aprova multa de R$ 10 mil para quem descumprir normas de acessibilidade em eventos
Publicado em 30/04/2025
Aprovada gratuidade em transporte para pessoas com deficiência em tratamento médico fora do domicílio
Publicado em 23/04/2025
Projeto de Lei classifica aracnoidite como deficiência e garante direitos a pacientes com dor crônica
Publicado em 01/04/2025
Projeto de Lei Busca Classificar TDAH como Deficiência, Garantindo Direitos Similares aos de Pessoas com Autismo
Publicado em 01/04/2025