Pessoa com deficiência

Comissão aprova isenção de IPI para adaptação de veículos de pessoas com deficiência
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29/12/2025
Comissão aprova parcelamento facilitado de multas para motoristas com deficiência
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18/12/2025
Comissão aprova tecnologias avançadas para reabilitação de pessoas com deficiência
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10/12/2025
OAB Nacional promove seminário sobre inclusão e desafios das pessoas com deficiência
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10/12/2025
OAB promove seminário sobre direitos da pessoa com deficiência em 10/12
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04/12/2025
Comissão aprova dupla classificação para entidades de atendimento a deficientes
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27/11/2025
Comissão aprova multa para veículo em acesso para pessoa com deficiência
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26/11/2025
Câmara aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais públicos
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12/11/2025
Câmara aprova capacitação de agentes de segurança para atender pessoas com deficiência
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11/11/2025
Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência
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11/11/2025
Câmara aprova capacitação de agentes para atender pessoas com deficiência
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11/11/2025
Comissão aprova redução de jornada para pais de pessoas com deficiência
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11/11/2025
Lei garante comunicação acessível para pessoas com deficiência em espaços públicos
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05/11/2025
Comissão aprova atividade física adaptada como direito de pessoas com autismo
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03/11/2025
Comissão aprova maior visibilidade ao atendimento prioritário para cuidadores de PcD
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03/11/2025
Comissão aprova obrigação de hospitais providenciarem acompanhante para PcD
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27/10/2025
Comissão aprova busca imediata para pessoa com deficiência desaparecida
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20/10/2025
Comissão aprova punição para quem impede acompanhante de pessoa com deficiência
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14/10/2025
Governo inclui paradesporto no SUS com investimento de R$ 6 milhões até 2026
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08/10/2025
Comissões da Câmara debatem descumprimento de lei sobre perícia de PcD
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07/10/2025