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Pessoa com deficiência | Central do Direito

Pessoa com deficiência

Comissão aprova obrigação de hospitais providenciarem acompanhante para PcD
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27/10/2025
Comissão aprova busca imediata para pessoa com deficiência desaparecida
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20/10/2025
Comissão aprova punição para quem impede acompanhante de pessoa com deficiência
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14/10/2025
Governo inclui paradesporto no SUS com investimento de R$ 6 milhões até 2026
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08/10/2025
Comissões da Câmara debatem descumprimento de lei sobre perícia de PcD
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07/10/2025
MP deve abrir ação penal por estelionato contra pessoa com deficiência
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06/10/2025
Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para proteger pedestres com deficiência
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02/10/2025
Comissão aprova mais moradias para pessoas com deficiência conforme demanda
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26/09/2025
Câmara aprova regulamentação do cuidador de pessoa com deficiência
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25/09/2025
Comissão aprova proteção de veículos de pessoas com deficiência contra penhora
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24/09/2025
Dia da Luta da Pessoa com Deficiência: apenas 545 mil no mercado formal
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23/09/2025
Câmara cancela audiência sobre INSS descumprir lei de dispensa de perícia para PcD
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17/09/2025
Comissão aprova comunicação alternativa para estudantes com dificuldade de fala
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16/09/2025
TST garante redução de jornada sem corte salarial para cuidar de filho com deficiência
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16/09/2025
Câmara aprova prioridade em serviços públicos para mães e cuidadores de pessoas com deficiência
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11/09/2025
Câmara aprova uso de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência
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10/09/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de rotas de fuga acessíveis em edifícios de uso coletivo
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09/09/2025
Câmara aprova projeto que garante acessibilidade em casas noturnas e eventos sociais
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08/09/2025
Câmara aprova direito a férias simultâneas para trabalhadores responsáveis por pessoas com deficiência
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08/09/2025
Câmara aprova direito ao teletrabalho para pessoas com deficiência em cargos compatíveis
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25/08/2025