Pessoa com deficiência

Comissão aprova mais moradias para pessoas com deficiência conforme demanda
Publicado em 26/09/2025
Câmara aprova regulamentação do cuidador de pessoa com deficiência
Publicado em 25/09/2025
Comissão aprova proteção de veículos de pessoas com deficiência contra penhora
Publicado em 24/09/2025
Dia da Luta da Pessoa com Deficiência: apenas 545 mil no mercado formal
Publicado em 23/09/2025
Câmara cancela audiência sobre INSS descumprir lei de dispensa de perícia para PcD
Publicado em 17/09/2025
Comissão aprova comunicação alternativa para estudantes com dificuldade de fala
Publicado em 16/09/2025
TST garante redução de jornada sem corte salarial para cuidar de filho com deficiência
Publicado em 16/09/2025
Câmara aprova prioridade em serviços públicos para mães e cuidadores de pessoas com deficiência
Publicado em 11/09/2025
Câmara aprova uso de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência
Publicado em 10/09/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de rotas de fuga acessíveis em edifícios de uso coletivo
Publicado em 09/09/2025
Câmara aprova projeto que garante acessibilidade em casas noturnas e eventos sociais
Publicado em 08/09/2025
Câmara aprova direito a férias simultâneas para trabalhadores responsáveis por pessoas com deficiência
Publicado em 08/09/2025
Câmara aprova direito ao teletrabalho para pessoas com deficiência em cargos compatíveis
Publicado em 25/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga vagas para deficientes próximas a entradas de escolas e hospitais
Publicado em 18/08/2025
Câmara aprova credencial digital para vagas de deficiente em estacionamentos
Publicado em 18/08/2025
Câmara aprova aumento de multa para R$ 880 por estacionar em vaga de deficiente
Publicado em 14/08/2025
Câmara aprova regras contra discriminação de idosos e deficientes em planos de saúde
Publicado em 11/08/2025
Câmara aprova projeto que destina mais recursos de loterias para pessoas com deficiência
Publicado em 07/08/2025
OAB Nacional: Comissões temáticas avançam em pautas de direitos humanos, previdência e acessibilidade
Publicado em 26/07/2025
Câmara aprova projeto que pune escolas por recusa de matrículas, incluindo de alunos com deficiência
Publicado em 21/07/2025