Municípios

Prefeitos pressionam por aprovação da PEC 66/23 que estende prazo para parcelamento de dívidas previdenciárias
Publicado em 27/05/2025
Receita Federal garante que mudanças no IR não prejudicarão estados e municípios
Publicado em 27/05/2025
Comissão aprova teto único de 0,4% para efetivo das guardas municipais em todo o Brasil
Publicado em 21/05/2025
Câmara deve votar em julho PEC que amplia prazo para municípios parcelarem dívidas previdenciárias
Publicado em 20/05/2025
Comissão especial vai analisar ampliação do prazo para municípios pagarem dívidas previdenciárias
Publicado em 06/05/2025
Comissão especial para análise da PEC sobre dívidas municipais será instalada em 6 de maio
Publicado em 30/04/2025
Câmara Analisa Alterações nos Critérios de Repasse da Lei Aldir Blanc para Municípios Menores
Publicado em 28/04/2025
Prazo para aprovação de planos de mobilidade urbana pode ser estendido até 2027
Publicado em 22/04/2025
Municípios que investem em reflorestamento poderão receber incentivos fiscais, propõe projeto
Publicado em 20/03/2025