Municípios

Projeto de alteração do IR pode causar perda de R$ 9,5 bilhões para municípios, alerta Abrasf
Publicado em 18/06/2025
Audiência pública discutirá parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios
Publicado em 16/06/2025
Câmara debate limites para pagamento de precatórios municipais em comissão especial
Publicado em 16/06/2025
Projeto que permite matrícula em escolas de municípios vizinhos avança na Câmara
Publicado em 13/06/2025
Prefeitos criticam PEC da Segurança Pública: "Falta clareza sobre competências e financiamento"
Publicado em 11/06/2025
Especialistas criticam proposta de estender regras previdenciárias da União aos municípios
Publicado em 10/06/2025
Selo Cidade Amiga da Cultura: Comissão aprova premiação para municípios que valorizam manifestações culturais
Publicado em 09/06/2025
Comissão aprova processo simplificado para resolver disputas territoriais entre municípios até 2029
Publicado em 03/06/2025
Municípios poderão ter competência para mapear áreas de risco de inundações e deslizamentos
Publicado em 02/06/2025
Prefeitos pressionam por aprovação da PEC 66/23 que estende prazo para parcelamento de dívidas previdenciárias
Publicado em 27/05/2025
Receita Federal garante que mudanças no IR não prejudicarão estados e municípios
Publicado em 27/05/2025
Comissão aprova teto único de 0,4% para efetivo das guardas municipais em todo o Brasil
Publicado em 21/05/2025
Câmara deve votar em julho PEC que amplia prazo para municípios parcelarem dívidas previdenciárias
Publicado em 20/05/2025
Comissão especial vai analisar ampliação do prazo para municípios pagarem dívidas previdenciárias
Publicado em 06/05/2025
Comissão especial para análise da PEC sobre dívidas municipais será instalada em 6 de maio
Publicado em 30/04/2025
Câmara Analisa Alterações nos Critérios de Repasse da Lei Aldir Blanc para Municípios Menores
Publicado em 28/04/2025
Prazo para aprovação de planos de mobilidade urbana pode ser estendido até 2027
Publicado em 22/04/2025
Municípios que investem em reflorestamento poderão receber incentivos fiscais, propõe projeto
Publicado em 20/03/2025