Deputado defende emendas parlamentares como garantia de sobrevivência municipal

29/04/2026 15:00 Central do Direito
Deputado defende emendas parlamentares como garantia de sobrevivência municipal

O deputado Charles Fernandes (PSD-BA) defendeu nesta quarta-feira (29) a importância das emendas parlamentares para a sobrevivência dos municípios brasileiros, durante entrevista à Rádio Câmara. A declaração ocorre no contexto da 25ª marcha de vereadores, que acontece em Brasília desde segunda-feira (27).

Emendas garantem funcionamento municipal

Segundo o parlamentar baiano, coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais, cerca de 80% dos municípios brasileiros "sobrevivem" graças às emendas parlamentares, especialmente nas áreas de educação e saúde.

Crescimento expressivo dos recursos

Os dados apresentados mostram um crescimento significativo no volume de emendas parlamentares na última década, saltando de R$ 6 bilhões para R$ 60 bilhões anuais. Charles Fernandes rebateu críticas que classificam as emendas como "paroquiais" e argumentou que cabe ao Executivo fiscalizar a aplicação desses recursos.

Fortalecimento do legislativo municipal

O deputado, que iniciou a carreira política como vereador em Guanambi (BA) entre 2001 e 2004, destacou que a mobilização consolida a força dos legislativos municipais. "O vereador não é despachante do prefeito ou dos deputados", criticou, defendendo maior protagonismo desses agentes políticos.

Ouça a íntegra da entrevista de Charles Fernandes à Rádio Câmara