Municípios

Câmara aprova projeto que permite repasse de royalties do petróleo para municípios vizinhos
Câmara aprova projeto que permite repasse de royalties do petróleo para municípios vizinhos
28/08/2025
Câmara aprova uso de consórcios públicos para compra de alimentos escolares
Câmara aprova uso de consórcios públicos para compra de alimentos escolares
28/08/2025
Câmara aprova novos critérios para repasses da Lei Aldir Blanc a estados e municípios
Câmara aprova novos critérios para repasses da Lei Aldir Blanc a estados e municípios
21/07/2025
OAB promete acionar STF contra PEC dos Precatórios que permitiria 'calote' de municípios
OAB promete acionar STF contra PEC dos Precatórios que permitiria 'calote' de municípios
18/07/2025
Câmara aprova PEC dos Precatórios: novas regras para dívidas judiciais e alívio fiscal para municípios
Câmara aprova PEC dos Precatórios: novas regras para dívidas judiciais e alívio fiscal para municípios
16/07/2025
PEC dos Precatórios é aprovada em 1º turno na Câmara: novas regras para pagamento de dívidas judiciais
PEC dos Precatórios é aprovada em 1º turno na Câmara: novas regras para pagamento de dívidas judiciais
16/07/2025
Comissão aprova parecer sobre PEC dos Precatórios com novas regras para municípios
Comissão aprova parecer sobre PEC dos Precatórios com novas regras para municípios
15/07/2025
Câmara pode votar na terça-feira parecer que limita pagamento de precatórios municipais
Câmara pode votar na terça-feira parecer que limita pagamento de precatórios municipais
10/07/2025
Congresso Avança: Comissão da Câmara Vota Novas Regras para Precatórios Municipais
Congresso Avança: Comissão da Câmara Vota Novas Regras para Precatórios Municipais
03/07/2025
Projeto de alteração do IR pode causar perda de R$ 9,5 bilhões para municípios, alerta Abrasf
Projeto de alteração do IR pode causar perda de R$ 9,5 bilhões para municípios, alerta Abrasf
18/06/2025
Audiência pública discutirá parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios
Audiência pública discutirá parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios
16/06/2025
Câmara debate limites para pagamento de precatórios municipais em comissão especial
Câmara debate limites para pagamento de precatórios municipais em comissão especial
16/06/2025
Projeto que permite matrícula em escolas de municípios vizinhos avança na Câmara
Projeto que permite matrícula em escolas de municípios vizinhos avança na Câmara
13/06/2025
Prefeitos criticam PEC da Segurança Pública: "Falta clareza sobre competências e financiamento"
Prefeitos criticam PEC da Segurança Pública: "Falta clareza sobre competências e financiamento"
11/06/2025
Especialistas criticam proposta de estender regras previdenciárias da União aos municípios
Especialistas criticam proposta de estender regras previdenciárias da União aos municípios
10/06/2025
Selo Cidade Amiga da Cultura: Comissão aprova premiação para municípios que valorizam manifestações culturais
Selo Cidade Amiga da Cultura: Comissão aprova premiação para municípios que valorizam manifestações culturais
09/06/2025
Comissão aprova processo simplificado para resolver disputas territoriais entre municípios até 2029
Comissão aprova processo simplificado para resolver disputas territoriais entre municípios até 2029
03/06/2025
Municípios poderão ter competência para mapear áreas de risco de inundações e deslizamentos
Municípios poderão ter competência para mapear áreas de risco de inundações e deslizamentos
02/06/2025
Prefeitos pressionam por aprovação da PEC 66/23 que estende prazo para parcelamento de dívidas previdenciárias
Prefeitos pressionam por aprovação da PEC 66/23 que estende prazo para parcelamento de dívidas previdenciárias
27/05/2025
Receita Federal garante que mudanças no IR não prejudicarão estados e municípios
Receita Federal garante que mudanças no IR não prejudicarão estados e municípios
27/05/2025