Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que garante a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em dois turnos nas redes públicas de ensino. A medida visa ampliar o acesso à educação para pessoas que não concluíram os estudos na idade regular.
O que muda com o projeto
A proposta determina que as instituições públicas de ensino ofereçam a modalidade EJA em pelo menos dois turnos, ampliando as possibilidades de matrícula e frequência para trabalhadores e demais estudantes adultos que possuem restrições de horário. A iniciativa busca reduzir as barreiras de acesso à educação básica para esse público.
Importância da EJA
A Educação de Jovens e Adultos atende milhões de brasileiros que não tiveram acesso ou não concluíram o ensino fundamental e médio na idade apropriada. A ampliação dos turnos é considerada fundamental para garantir que trabalhadores possam conciliar estudo e trabalho, aumentando as taxas de conclusão escolar nessa modalidade.
Próximos passos
Após a aprovação na comissão, o projeto seguirá para as demais etapas do processo legislativo na Câmara dos Deputados. Caso aprovado em todos os estágios, a proposta será encaminhada ao Senado Federal para análise e votação.