Legislação cultural

CCJ aprova 17 projetos sobre cultura, patrimônio e datas comemorativas nacionais
Publicado em 10/07/2025
Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca é instituído por nova lei
Publicado em 09/07/2025
Governo propõe 2 de julho como Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil
Publicado em 08/07/2025
Comissão de Cultura debate instituição do Dia Nacional do Samurai
Publicado em 13/06/2025
Comissão da Câmara aprova reconhecimento da renda de filé alagoana como manifestação cultural nacional
Publicado em 09/06/2025
Projeto de Lei Obriga Divulgação de Condições de Segurança em Imóveis Tombados
Publicado em 04/06/2025
Câmara avança com política de repatriação de artefatos indígenas brasileiros
Publicado em 03/06/2025
Comissão de Viação e Transportes aprova projeto de apoio a manifestações artísticas nos transportes públicos
Publicado em 02/06/2025
Carnaval de Pernambuco é reconhecido oficialmente como manifestação da cultura nacional
Publicado em 23/05/2025
Dia Nacional do Brega: Lei estabelece 14 de fevereiro em homenagem a Reginaldo Rossi
Publicado em 22/05/2025
CCJ aprova reconhecimento de Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues como patronos da MPB
Publicado em 21/05/2025
Câmara aprova urgência para Projeto de Lei que estabelece critérios de repasses da Lei Aldir Blanc
Publicado em 23/04/2025
Novo Projeto de Lei Exige Transparência sobre Condições de Segurança em Prédios Tombados
Publicado em 22/04/2025
Câmara aprova criação do Dia Nacional dos Congados e Reinados em 7 de outubro
Publicado em 25/03/2025
Kuarup é reconhecido oficialmente como patrimônio cultural brasileiro por nova lei
Publicado em 19/03/2025
Nova lei pode proibir shows com apologia ao crime financiados com dinheiro público
Publicado em 11/03/2025
Lei Rouanet poderá incluir manifestações artísticas religiosas como Paixão de Cristo
Publicado em 27/02/2025
Câmara aprova Dia Nacional da Axé Music: gênero que movimenta bilhões completa 40 anos
Publicado em 26/02/2025