Legislação cultural

Câmara aprova urgência para Projeto de Lei que estabelece critérios de repasses da Lei Aldir Blanc
Publicado em 23/04/2025
Novo Projeto de Lei Exige Transparência sobre Condições de Segurança em Prédios Tombados
Publicado em 22/04/2025
Câmara aprova criação do Dia Nacional dos Congados e Reinados em 7 de outubro
Publicado em 25/03/2025
Kuarup é reconhecido oficialmente como patrimônio cultural brasileiro por nova lei
Publicado em 19/03/2025
Nova lei pode proibir shows com apologia ao crime financiados com dinheiro público
Publicado em 11/03/2025
Lei Rouanet poderá incluir manifestações artísticas religiosas como Paixão de Cristo
Publicado em 27/02/2025
Câmara aprova Dia Nacional da Axé Music: gênero que movimenta bilhões completa 40 anos
Publicado em 26/02/2025
Câmara aprova Dia Nacional da Axé Music para celebrar 40 anos do gênero musical
Publicado em 26/02/2025