CCJ aprova reconhecimento de Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues como patronos da MPB

21/05/2025 15:00 Central do Direito
CCJ aprova reconhecimento de Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues como patronos da MPB

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 2151/19, que declara Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues como patronos da Música Popular Brasileira (MPB). A proposta, originária do Senado, seguirá para sanção presidencial caso não haja recurso para votação no Plenário.

Inclusão de dois grandes mestres da música brasileira

A relatora do projeto, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), destacou que a proposta inicialmente contemplava apenas Lupicínio Rodrigues, mas uma emenda no Senado incluiu também Pixinguinha, ampliando a homenagem a dois dos maiores compositores brasileiros do século XX.

Pixinguinha, nome artístico de Alfredo da Rocha Vianna Filho, nasceu no Rio de Janeiro em 4 de maio de 1897 e faleceu em 17 de fevereiro de 1973. Compositor, arranjador, maestro, flautista e saxofonista, ele foi fundamental para a popularização do choro, deixando um legado musical que inclui obras-primas como "Carinhoso", "Glória" e "Lamentos".

Legado musical brasileiro

Já Lupicínio Rodrigues, gaúcho nascido em Porto Alegre em 16 de setembro de 1914, viveu no Rio Grande do Sul até seu falecimento em 27 de agosto de 1974. O compositor e intérprete ficou conhecido por suas canções que expressavam amores mal resolvidos, como o clássico "Felicidade", tendo composto e interpretado centenas de canções ao longo de sua carreira.

A aprovação em caráter conclusivo significa que o projeto foi votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, caso haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados, a matéria ainda poderá ser levada à apreciação do Plenário.