O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.136/25, que institui oficialmente o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado anualmente em 14 de fevereiro. A data escolhida homenageia o nascimento de Reginaldo Rossi, falecido em 2013 e considerado o "Rei do Brega", um dos principais representantes deste gênero musical brasileiro.
Origem da lei e representatividade cultural
A nova legislação teve origem no Projeto de Lei 5616/23, de autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE), aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2023. Reginaldo Rossi, natural do Recife (PE), teve papel fundamental na popularização do estilo brega nas décadas de 1970 e 1980, sendo autor de sucessos como "Garçom" e "A Raposa e as Uvas".
Disputa pela Capital Nacional do Brega
A oficialização da data ocorre em meio a debates sobre a origem e representatividade do gênero musical em diferentes regiões do país. Na terça-feira (20), o senador Beto Faro (PT-PA) apresentou recurso contra o projeto que concede à cidade do Recife o título de Capital Nacional do Brega (PL 2521/21), já aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado.
O parlamentar paraense questiona a ausência de audiência pública para debater a proposta e argumenta que o brega já é reconhecido como patrimônio cultural e imaterial do Pará desde 2021. Segundo ele, o gênero musical está amplamente associado à cultura amazônica, especialmente em Belém. Com o recurso apresentado, a matéria precisará ser votada pelo Plenário do Senado antes de seguir para sanção presidencial.