A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados deu um passo importante para a valorização do artesanato brasileiro ao aprovar proposta que reconhece o modo artesanal de fazer a renda de filé de Alagoas como manifestação da cultura nacional.
A renda de filé, já considerada patrimônio cultural imaterial em Alagoas, é um bordado tradicional feito sobre uma rede, onde artesãos criam desenhos com linha e agulha. Esta técnica, que remonta aos tempos coloniais no estado, é amplamente utilizada na confecção de roupas, toalhas de mesa, bolsas e outras peças decorativas.
Ajustes técnicos na proposta
O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o Projeto de Lei 3760/23, do deputado Marx Beltrão (PP-AL). Inicialmente, o projeto classificava o modo de fazer a renda como patrimônio cultural imaterial do Brasil, mas o relator fez ajustes técnicos ao observar que apenas o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pode conferir esse título, mediante iniciativa do Poder Executivo.
"Além de reconhecimento, a proposição poderá trazer impacto social e financeiro positivo para os municípios ribeirinhos, promovendo o desenvolvimento cultural e o bem-estar social das comunidades", destacou Marcelo Queiroz em seu parecer.
Tramitação e próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a medida ainda precisa ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
A aprovação representa um importante reconhecimento para os artesãos alagoanos que preservam esta técnica tradicional, podendo contribuir para a valorização econômica e cultural deste saber ancestral.