Entrou em vigor na quinta-feira (22) a Lei 15.137/25, que reconhece oficialmente o carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. A legislação é resultado do Projeto de Lei 423/23, apresentado no Senado e aprovado pela Câmara dos Deputados no final do ano passado.
Proteção do patrimônio cultural
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), autora da proposta, defende que o reconhecimento legal contribui significativamente para consolidar e proteger uma tradição que integra o patrimônio cultural brasileiro. Segundo ela, "a festa de Momo se desenvolve em diversos polos no estado, a partir de tradições culturais distintas que, em conjunto, constituem o popular e democrático carnaval pernambucano".
Fundamento constitucional
A iniciativa encontra respaldo na Constituição Federal, que determina que o Estado deve proteger e incentivar manifestações populares. Nesse contexto, o reconhecimento do Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional "visa legitimar aquilo que já constitui o patrimônio cultural brasileiro", conforme destacou a parlamentar.
Diversidade cultural valorizada
O carnaval pernambucano é conhecido por sua rica diversidade de expressões culturais, incluindo o frevo, maracatu, caboclinho e os famosos bonecos gigantes de Olinda, que agora contam com proteção legal específica, fortalecendo políticas públicas de preservação e fomento dessas manifestações tradicionais.