Legislação

Duarte Jr. assume presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e promete Código Brasileiro de Inclusão
Publicado em 19/03/2025
Projeto propõe renomear Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais em homenagem ao físico Rogério Cerqueira Leite
Publicado em 18/03/2025
Dia Nacional do Criador de Cavalos: Nova data comemorativa instituída para 24 de novembro
Publicado em 18/03/2025
Projeto de Lei propõe penas mais severas para charlatanismo, com foco na proteção de idosos e vulneráveis
Publicado em 13/03/2025
Câmara aprova prioridade no SUS para pais de pessoas com deficiência e doenças raras
Publicado em 11/03/2025
Projeto de Lei propõe destinar recursos do Fust para programas de telessaúde no Brasil
Publicado em 11/03/2025
Novo Projeto de Lei Exige Monitoramento Eletrônico de Lotação no Transporte Público
Publicado em 11/03/2025
Novo Selo de Identificação para Autistas no Trânsito é Proposto em Projeto de Lei
Publicado em 11/03/2025
Novo Selo 'Pessoa com Autismo a Bordo' pode se tornar obrigatório em todo Brasil
Publicado em 10/03/2025
Lei Maria da Penha poderá incluir violência espiritual como forma de violência psicológica
Publicado em 10/03/2025
Câmara analisa modernização do acordo de serviços financeiros do Mercosul
Publicado em 10/03/2025
Deputado propõe suspender núcleo federal de combate ao crime organizado por excluir polícias estaduais
Publicado em 10/03/2025
Senado realiza audiência pública sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado
Publicado em 10/03/2025
Nova lei pode exigir DDD local para ativação de chips pré-pagos de celular
Publicado em 07/03/2025
Projeto propõe pensão de um salário mínimo para guardiões de crianças afastadas por pais usuários de drogas
Publicado em 06/03/2025
Projeto de Lei propõe incluir combate ao 'wollying' nas escolas brasileiras
Publicado em 06/03/2025
Nova lei pode garantir direito a ponto de recarga individual para carros elétricos em condomínios
Publicado em 06/03/2025
Novo projeto de lei exige reembolso em 7 dias para voos cancelados e prevê multa de R$ 50 mil
Publicado em 06/03/2025
Projeto de Lei busca incluir distonia como deficiência e garantir direitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Publicado em 28/02/2025
Projeto de Lei propõe destinar cavalos resgatados de maus-tratos para tratamentos de equoterapia
Publicado em 28/02/2025