Legislação

Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC) Recebem Títulos de Capitais Nacionais
Publicado em 29/04/2025
Câmara aprova projeto que flexibiliza critérios de repasse da Lei Aldir Blanc para municípios menores
Publicado em 29/04/2025
Seguradoras Deverão Garantir Acesso a Contratos Eletrônicos, Aprova Comissão da Câmara
Publicado em 28/04/2025
Projeto que unifica protocolos de atendimento pré-natal no SUS avança na Câmara
Publicado em 25/04/2025
Projeto de Lei define antissemitismo e proíbe negação do Holocausto no Brasil
Publicado em 24/04/2025
Projeto de Lei propõe estabilidade de 4 meses para trabalhadores doadores de órgãos
Publicado em 24/04/2025
Projeto que define funções dos cuidadores de pessoas com deficiência avança na Câmara
Publicado em 23/04/2025
Lei da Libras completa 23 anos, mas comunidade surda ainda enfrenta barreiras no atendimento público
Publicado em 22/04/2025
Discopatia degenerativa poderá ser incluída no rol de deficiências após aprovação em comissão
Publicado em 08/04/2025
CCJ aprova nova legislação sobre propriedade de meteoritos em território brasileiro
Publicado em 08/04/2025
Câmara dos Deputados tem 24 projetos para votar esta semana, incluindo proteção a magistrados e Lei do Mar
Publicado em 07/04/2025
Projeto de Lei propõe suplementação nutricional obrigatória para idosos desnutridos no SUS
Publicado em 04/04/2025
Câmara analisa 24 projetos, incluindo proteção a autoridades judiciais e Lei do Mar
Publicado em 04/04/2025
Nova Lei Obriga Emissoras Públicas a Veicularem Campanhas de Prevenção de Doenças
Publicado em 03/04/2025
Câmara aprova telemedicina para laudos de deficiência visando benefícios fiscais
Publicado em 02/04/2025
Projeto de Lei Prevê Sala Exclusiva em IMLs para Atendimento a Idosos Vítimas de Violência
Publicado em 31/03/2025
Projeto aprovado na Câmara garante trens turísticos em trechos ferroviários desativados
Publicado em 27/03/2025
Câmara avança na proteção a bebês prematuros com novo projeto de lei
Publicado em 27/03/2025
Projeto que inclui informação sobre prematuridade na certidão de nascimento avança na Câmara
Publicado em 27/03/2025
Comissão da Câmara aprova restrições ao protesto em cartório de contas de luz atrasadas
Publicado em 26/03/2025