Legislação

Câmara quer votar 5 projetos sobre proteção digital infantil em outubro
Publicado em 16/09/2025
Comissão aprova redução de prazo para direito de resposta de 7 dias para 48 horas
Publicado em 16/09/2025
Câmara aprova projeto que autoriza viagens compartilhadas em táxis
Publicado em 11/09/2025
Câmara aprova projeto que permite notificação médica de casos de câncer para vigilância epidemiológica
Publicado em 11/09/2025
Câmara aprova política nacional contra desperdício de alimentos com incentivos fiscais
Publicado em 10/09/2025
Câmara aprova projeto que amplia proteção contra discriminação de pessoas autistas
Publicado em 10/09/2025
Comissão da PEC da Segurança será pautada pelos interesses da sociedade, afirmam deputados
Publicado em 09/09/2025
Câmara aprova regras contra lavagem de dinheiro em loterias e sorteios
Publicado em 09/09/2025
CCJ aprova isenção de taxas para emissoras públicas federais de rádio e TV
Publicado em 09/09/2025
Câmara aprova criminalização do uso de tração animal com penas de até 4 anos de prisão
Publicado em 05/09/2025
Câmara aprova projeto que permite refugiados trazerem animais de estimação ao Brasil
Publicado em 05/09/2025
Câmara aprova proibição de condenados por crimes contra idosos atuarem em entidades assistenciais
Publicado em 05/09/2025
CCJ aprova parceria entre pontos de cultura e instituições de ensino no Brasil
Publicado em 04/09/2025
CCJ aprova projeto que cria proteção e segurança para cães policiais e de resgate
Publicado em 04/09/2025
CCJ aprova política nacional para recuperação da vegetação da Caatinga com criação de fundo específico
Publicado em 04/09/2025
Câmara aprova projeto que cria protocolo obrigatório contra fake news em desastres naturais
Publicado em 04/09/2025
Câmara aprova criação do Cartão Reconstruir para famílias atingidas por desastres naturais
Publicado em 04/09/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de registro de tratores em plataforma digital do governo
Publicado em 04/09/2025
Câmara aprova compartilhamento de câmeras privadas com órgãos de segurança pública
Publicado em 03/09/2025
Câmara aprova urgência para 7 projetos: agricultura familiar e combate ao furto de celulares em pauta
Publicado em 02/09/2025