Legislação

OAB Instala Comissão de Direito Civil para Atuar na Reforma do Código Civil Brasileiro
Publicado em 19/06/2025
Projeto que facilita regularização de áreas ocupadas por entidades religiosas avança na Câmara
Publicado em 17/06/2025
Câmara analisa criação de centros comunitários da paz em áreas vulneráveis
Publicado em 17/06/2025
Audiência Pública Debaterá Proteção de Crianças e Adolescentes Contra Riscos Digitais
Publicado em 16/06/2025
Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra é aprovada em comissão da Câmara
Publicado em 13/06/2025
Bares e Casas Noturnas Deverão Oferecer Proteção a Mulheres em Situação de Risco
Publicado em 13/06/2025
Fundo Nacional de Segurança Pública destinará recursos para proteção de agentes ameaçados
Publicado em 11/06/2025
Câmara Analisa Projeto que Revoga Trechos Obsoletos da CLT; Acompanhe ao Vivo
Publicado em 10/06/2025
Projeto que permite pagamento de migração AM para FM com publicidade avança na Câmara
Publicado em 29/05/2025
Comissão da Câmara aprova campanha contra divulgação de autores de ataques em escolas
Publicado em 29/05/2025
Comissão de Saúde aprova direito de crianças e adolescentes visitarem entes queridos internados em hospitais
Publicado em 26/05/2025
Comissão aprova critérios mais rígidos para candidatos ao Conselho Tutelar
Publicado em 23/05/2025
Comissão da Câmara aprova extensão do auxílio-inclusão para pessoas com deficiência leve
Publicado em 23/05/2025
Marechal Casimiro Montenegro Filho é inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Publicado em 23/05/2025
Turismo como Direito da Pessoa Idosa é Aprovado em Comissão da Câmara
Publicado em 22/05/2025
Projeto de Lei Obriga Maternidades a Divulgar Importância da Amamentação Exclusiva até o Sexto Mês
Publicado em 22/05/2025
Plenário da Câmara analisa atualizações na Convenção de Segurança Marítima Internacional
Publicado em 22/05/2025
Defensoria Pública alerta sobre abusos de planos de saúde contra idosos e pede mudanças legislativas
Publicado em 21/05/2025
Câmara aprova proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos
Publicado em 21/05/2025
Audiência sobre Dia Nacional do Alho Brasileiro é cancelada; data ainda será definida
Publicado em 21/05/2025